Informações Gerais
- Número
- CONVÊNIO Nº 104/2022/PGE/DER-RO
- Processo
- 0009.073724/2022-14.
- Situação
- Processo Homologado
- Tipo
- Estadual
- Objeto
- Recuperação de estradas vicinais, linha B-40, entre a BR-364 e linha-120, sendo 23,48 km de recuperação com 18,784 de revestimento primário
- Município
- Itapuã do Oeste
- Associação
- 0009.073724/2022-14.
- Data de Prestação de Conta
- 06/02/2023
- Data de Repasse
- 01/07/2022
- Data de Vigência
- 27/12/2022
- Prazo
- 180 dias
- Fonte de Recurso
- DER
- Valor do Concedente
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 50.087,43
- Valor Total
- R$ 550.087,43
- Anexo
-
SEI_0030088026_Termo.pdf
Aditivos
Não há registros
Homologação
- Data de Homologação
- 10/11/2023
- Data de Publicação
- 10/11/2023
