Competências - Portal da Transparência DER-RO

XX. Assinar convênios, contratos e instrumentos congêneres, vinculados direta ou

indiretamente à execução orçamentária da receita ou despesa, permitida a

delegação de competência, observadas as atribuições e exigências definidas na

legislação aplicável;

XXI. Determinar o lançamento em dívida ativa de quaisquer valores devidos ao

Departamento, sejam eles relativos a multas, taxas ou outras modalidades;

XXII. Avaliar a produtividade de seus subordinados diretos.

Diretor Geral Adjunto

I. Substituir o Diretor Geral durante seus impedimentos;

II. Desempenhar outras atividades compatíveis com o seu cargo e determinadas

pelo Diretor Geral do DER.

Diretor Executivo

I - Assessorar os Diretores na tomada de decisões;

II - Representar o DER, pessoalmente por delegação expressa;

III - Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e produtividade do serviço público;

IV - Assessorar, orientar, acompanhar e elaborar a emissão de relatórios;?

V - Transmitir ordens e despachos do Diretor aos setores;?

VI - Acompanhar e buscar a resolução dos assuntos de urgência;?

VII - Promover e acompanhar a filtragem dos documentos;?

VIII - Orientar a Direção nos assuntos concernentes ao Departamento;

IX - Propor estratégias de atuação;?

X - Acompanhar e supervisionar o desenvolvimento dos projetos pertinentes ao departamento assessorando o diretor Geral na tomada de decisões;

XI - Assessorar, acompanhar e manter orientação técnica aos demais setores;?

XII - Assessorar e acompanhar a Inspeção técnica em geral;?

XIII - Orientar a Direção nos assuntos concernentes ao departamento;?

XIV - Assistir diretamente as unidades administrativas nos assuntos correlatos;

XV - Assistir a Diretoria Geral nos andamentos da autarquia;

XVI - Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;

XVII - Coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de relatórios;

XVIII - Assessorar a elaboração de pareceres técnicos e administrativos, quando for necessário;

XIX - Assessorar e elaborar estudos e projetos de caráter técnico;

XX - Assessorar, elaborar, controlar e distribuir procedimentos operacionais e administrativos relacionados à área de atuação de cada unidade administrativa no termo da legislação vigente;

XXI - Assessorar, elaborar e analisar indicadores e prestar informações sobre a eficácia, eficiência e efetividade na gestão do ordenador de despesa visando a contribuir no alcance dos resultados pretendidos;

XXII - Elaborar pareceres técnicos e administrativo, quando for necessário, a pedido do chefe imediato;

XXIII - Elaborar estudos e projetos de caráter técnico na sua área de atuação;

XXIV - Desenvolver relatórios técnicos e informativos na sua área de atuação;

XXV - Elaborar, controlar e distribuir procedimentos operacionais e administrativos relacionados a área de atuação de cada unidade administrativa no termo da legislação vigente;

XXVI - Elaborar e analisar indicadores e prestar informações sobre a eficácia, eficiência e efetividade na gestão do ordenador de despesa visando a contribuir no alcance dos resultados pretendidos;

XXVII - Assessorar e assistir os titulares das suas respectivas unidades em assuntos de natureza técnico-administrativa;

XXVIII - Emitir relatórios, pareceres e elaborar trabalhos técnicos para subsidiar os coordenadores, gerentes, chefes e residentes;

XXIX - Elaborar, revisar, rever e propor minutas de atos de interesse das unidades do DER/RO;

Chefe de Gabinete

I. Promover a administração geral do Gabinete e a assistência ao Diretor Geral e

Adjunto, no desempenho de suas atribuições;

II. Transmitir, verbalmente ou por escrito, as ordens de despachos dos Diretores, ou

informações, aos demais Órgãos do DER;

III. Coordenar a preparação da agenda diária de compromissos e a agenda de

despachos com o Governador do Estado e representar o Diretor Geral, quando

for designado;

IV. Programar audiências e recepcionar pessoas que se dirijam ao Diretor Geral e

Adjunto;

V. Assessorar os Diretores nas reuniões, conferências e palestras;

VI. Organizar e tomar providências quanto as correspondências da Direção;

VII. Promover medidas necessárias ao fornecimento de transporte aos Diretores;

VIII. Conduzir tarefas de caráter reservado e/ou confidencial determinadas pela

Direção;

IX. Manter atualizado o cadastro de autoridades e personalidades, bem como os

arquivos e fichários referentes a atividades do DER;

X. Zelar pela segurança da correspondência e de informações reservadas;

XI. Supervisionar as atividades das Assessorias de Imprensa e Técnica, quanto à

relação pública, assessoria de comunicação e publicidade, bem como assuntos

técnicos do DER/RO;

XII. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor

Geral.

XIII. Assessorar a Direção Superior no exame, no encaminhamento e na solução de

assuntos políticos e administrativos;

XIV. Desenvolver e realizar atividades de atendimento e informação ao público e

autoridades;

XV. Coordenar e executar a programação de audiências, entrevistas, conferências,

solenidades e demais atividades de representação do Diretor-Geral e do Diretor

Geral Adjunto;

XVI. Encaminhar os assuntos pertinentes às diversas unidades administrativas do

DER-RO e articular o fornecimento de apoio técnico especializado, quando

requerido;

XVII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor Técnico Diretor Geral

I. Propor estratégias de atuação;

II. Acompanhar e supervisionar o desenvolvimento dos projetos pertinentes ao

departamento assessorando o diretor Geral na tomada de decisões;

III. Assessorar, acompanhar e manter orientação técnica aos demais setores;

IV. Assessorar e acompanhar a Inspeção técnica em geral;

V. Orientar a Direção nos assuntos concernentes ao departamento;

VI. Assistir a Diretoria Geral nos andamentos da autarquia.

Assessor Técnico Diretor Geral I

I. Assessorar, orientar, acompanhar e elaborar a emissão de relatórios;

II. Transmitir ordens e despachos do Diretor aos setores;

III. Acompanhar e buscar a resolução dos assuntos de urgência;

IV. Promover e acompanhar a filtragem dos documentos;

V. Orientar a Direção nos assuntos concernentes ao Departamento;

VI. Supervisionar os processos em andamento através do SEI;

VII. Executar serviços de assistência ao Diretor Geral.

Assessor do Gabinete

I. Promover e assistir a comunicação interna e externa frente ao DER;
II. Acompanhar e promover visita aos órgãos administrativos;
III. Promover e manter o intercâmbio de informações entre os setores;
IV. Acompanhar e analisar a elaboração de memorandos e ofícios;
V. Assistir diretamente todas as unidades administrativas do DER-RO nos assuntos
correlatos;
VI. Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no
acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;
VII. Coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de
relatórios;
VIII. Assistir diretamente todas as unidades administrativas do DER-RO nos assuntos
correlatos;
IX. Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no
acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;
X. Coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de
relatórios;
XI. Supervisionar e acompanhar despachos e filtragem do SEI.

Assessor do Gabinete da Direção Adjunta

I. Acompanhar e supervisionar a elaboração de relatórios, memorandos e ofícios.;
II. Transmitir ordens e despachos do Diretor aos setores;
III. Acompanhar e buscar a resolutividade aos assuntos de urgência;
IV. Promover e acompanhar a filtragem dos documentos;
V. Orientar a Direção nos assuntos concernentes ao Departamento;
VI. Supervisionar os processos em andamento através do SEI;
VII. Executar serviços de assistência ao Diretor Geral.
Coordenador de Infraestrutura Aeroportuária
I. Coordenar a formulação e regulamentação da política aeroportuária estadual;
II. Coordenar a aplicação de normas legais técnicas e administrativas baixadas
pelas autoridades federais e estaduais relativas ao setor;
III. Administrar aeroportos e heliportos no Estado, mediante delegação, concessão
ou autorização dos órgãos competentes;
IV. Desenvolver e implementar estudos e métodos com vistas a viabilizar a obtenção
de recursos necessários ao programa do setor aeroportuário;
V. Assistir as entidades aeroportuárias, incentivando o seu desenvolvimento;
VI. Desempenhar direta ou indireta outras atividades correlatas de competência do
Estado que lhe forem delegadas;
VII. Gerenciar as atividades dos aeródromos regionais delegados ao estado de
Rondônia;
VIII. Elaborar e coordenar equipes na elaboração de projetos, orçamentos, termos de
referência e demais documentações ligadas a infraestrutura aeroportuária;
IX. Coordenar a emissão de parecer técnico e fiscalizar as atividades inerentes a
infraestrutura aeroportuária;
X. Fazer cumprir as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, bem
como, dos demais órgãos de aviação;
XI. Prover e manter nos aeródromos delegados ao estado de Rondônia recursos
humanos, financeiros e tecnológicos suficientes para cumprir os requisitos e
parâmetros estabelecidos nos regulamentos da ANAC;
XII. Manter a segurança operacional do aeródromo dentro de níveis aceitáveis pela
ANAC;
XIII. Presidir a Comissão de Segurança Operacional (CSO);
XIV. Gerenciar o processo de gerenciamento da segurança operacional junto às
demais atividades operacionais desenvolvidas no aeródromo, bem como, manter
as informações sobre a segurança operacional do aeródromo atualizadas e
armazenadas em banco de dados;
XV. Supervisionar a identificação de perigos, análise e gerenciamento de risco;
XVI. Executar ações que garantam a segurança das operações aéreas e aeroportuárias;
XVII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Assessoria de Imprensa

I. Coordenar as atividades de assessoria de imprensa no âmbito do DER/RO,

acompanhando a elaboração de matérias e ações de relação com o público

externo;

II. Proporcionar total integração com os Órgãos de comunicação do Estado;

III. Atender as determinações da Direção Geral e Adjunta no âmbito de

comunicações;

IV. Avaliar a produtividade de seus subordinados;

Assessor Técnico II

I. Assistir diretamente todas as unidades administrativas do DER-RO nos assuntos

correlatos;

II. Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no

acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;

III. Coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de

relatórios;

IV. Assessorar a elaboração de pareceres técnicos e administrativos, quando for

necessário;

V. Assessorar e elaborar estudos e projetos de caráter técnico;

VI. Desenvolver relatórios técnicos e informativos;

VII. Assessorar, elaborar, controlar e distribuir procedimentos operacionais e

administrativos relacionados à área de atuação de cada unidade administrativa

no termo da legislação vigente;

VIII. Assessorar, elaborar e analisar indicadores e prestar informações sobre a

eficácia, eficiência e efetividade na gestão do ordenador de despesa visando a

contribuir no alcance dos resultados pretendidos;

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Controlador Interno

I. Analisar processos administrativos e emitir Parecer em consonância aos

princípios basilares previstos nas legislações vigentes.

II. Assinar em conjunto com os analistas todos os Pareceres e Despachos;

III. Coordenar, orientar e executar plano geral de auditoria e perícias contábeis;

IV. Analisar o cumprimento de contratos, convênios, acordos, ajustes e atos que

determinem o nascimento e a extinção de direitos e obrigações quanto à

observância de disposições legais;

V. Fiscalizar as atividades de pagamento de despesas e recebimento de receitas;

VI. Fiscalizar a elaboração da documentação legal do DER-RO, cumprindo a Lei

vigente;

VII. Estabelecer métodos para correção das falhas detectadas quando da realização de

auditoria;

VIII. Efetuar, analisar e conferir os cálculos de realinhamento, indenizações, correção

financeira e reajustamento em contratos de empresas firmados com o DER/RO

em conformidade com a Lei específica;

IX. Coordenar a emissão de pareceres acerca da Prestação de Contas Anual do DERRO

e FITHA-RO e encaminhar aos órgãos fiscalizadores;

X. Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da

gestão orçamentária, financeira e patrimonial do DER-RO;

XI. Avaliar a execução das metas do Plano Plurianual e dos programas do DER-RO,

visando a comprovar o alcance e adequação dos seus objetivos e diretrizes;

XII. Avaliar a execução dos orçamentos do DER-RO tendo em vista sua

conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente;

XIII. Avaliar a gestão dos Ordenadores para comprovar a legalidade, legitimidade,

razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos;

XIV. Exercer controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial

dos fatos e atos administrativos do órgão;

XV. Coordenar e supervisionar o trabalho de auditagem na Folha de Pagamento do

DER/RO;

XVI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente do Controle Interno

I. Coordenar a emissão de pareceres técnicos e informações sobre matérias

submetidas ao seu exame;

II. Analisar contratos, convênios, termos e outros documentos semelhantes;

III. Fiscalizar a escrituração e os registros contábeis do órgão;

IV. IV - Auxiliar a Procuradoria Jurídica e para tanto efetuar, analisar e contestar

cálculos nas ações administrativas e judiciais, nas esferas civis e trabalhistas em

que figurar como parte o DER/RO;

V. V - Efetuar parecer técnico sobre as atividades objeto da auditoria através de

relatório periódico;

VI. VI -Realizar auditorias e inspeções periódicas nas Gerencias, Residências,

Coordenadorias, objetivando a fiscalização e acompanhamento dos

procedimentos adotados nas aquisições de matérias e serviços objetivando o

acompanhamento da eficiência e eficácia dos gastos públicos;

VII. VII -Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de

Diretrizes orçamentárias e a execução dos programas de governo e do orçamento

do DER-RO;

VIII. VIII –Desempenhar as atividades de auditoria nas execuções dos Programas e

ações do DER-RO;

IX. IX - Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público.

X. X – Atuar nas análises dos processos de Tomada de Contas Especial;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor Técnico da Controladoria Interna

I. Prestar assessoria e orientação junto aos Órgãos Executivos e demais unidades

do DER/RO, concernentes às questões técnicas financeiras e contábeis, sob a

forma de estudos, pesquisas, exposição de motivos e pareceres;

II. Analisar minutas e anteprojetos de leis, decretos, editais, resoluções e

regulamentos de interesse do Departamento, referentes à sua área de atuação e

controle;

III. Analisar a eficiência e o grau de qualidade dos controles contábeis financeiros,

orçamentário, patrimoniais e operativos;

IV. Assessorar a equipe na emissão do Relatório Bimestral do DER-RO e FITHARO

e encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

V. Assessorar, supervisionar e acompanhar os trabalhos de avaliação das metas do

Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamentos do DER-RO;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público.

Assessor da Gerência de Controle Interno

I. Chefiar os servidores diretamente subordinados;

II. Assessorar quanto aos procedimentos necessários ao exame das contas dos

responsáveis por suprimentos de fundos e diárias;

III. Assessorar no fornecimento de dados estatísticos de suas atividades;

IV. Assessorar na análise do cumprimento de contratos, convênios, acordos, ajustes

e atos que determinem o nascimento e a extinção de direitos e obrigações quanto

à observância de disposições legais;

V. Assessorar, tecnicamente, todas as unidades do DER/RO, nos assuntos que

envolvam aspectos legais, trabalhistas, contábeis, financeiros e orçamentários

VI. Assessorar a avaliação do o cumprimento das metas previstas no Plano

Plurianual e na Lei de Diretrizes orçamentárias e a execução dos programas de

governo e do orçamento do DER-RO;

VII. Apoiar o controle externo no exercício de suas funções;

VIII. Assessorar na emissão de pareceres técnicos para atender as demandas dos

órgãos fiscalizadores;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público.

Ouvidor

I - Conduzir o roteiro de tratamento de manifestações,

De acordo com o Decreto n° 24.950 e da portaria conjunta n° 35 da OGE/CGE de Rondônia.

II - Aperfeiçoar os serviços de ouvidoria e transparência conforme a Lei de acesso à informação n° 12.527.

III - Atualizar as cartas de serviços.

IV - Definir Procedimento para demandas de titulares de dados pessoais nos termos da lei geral de proteção de dados pessoais LGPD n° Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019.

V - Definir regras para ouvidoria atuar na mediação de conflitos entre usuários.

VI - Definir o acesso da ouvidoria a documentos e informações internas.

VII - Assumir o controle dos painéis de transparência Passiva e Ativa, inserindo informações dos dados abertos aos contribuintes conforme a Lei de acesso à informação n° 12,527.

VIII - Assumir a Comissão de Gestão de Documentos CGD do e-Sic CGE conforme Lei n° 3.166.

Coordenador Administrativo e Financeiro

I. Promover e Coordenar as atividades inerentes ao controle administrativo e

financeiro do DER-RO;

II. Orientar as atividades das unidades quando se fizer necessário;

III. Gerenciar e fazer executar a elaboração, atualização ou revisão de normas e

procedimentos gerais em conjunto com as áreas afins;

IV. Analisar e despachar processos e outros documentos de sua respectiva unidade;

dirigir, coordenar e controlar as atividades sob sua subordinação;

V. Coordenar, realizar e controlar a execução financeira, propondo ajustes em

situações que comprometam o equilíbrio das finanças, para garantir maior

efetividade e impacto do dispêndio para as Ações de DER-RO;

VI. Implementar as políticas e práticas de gestão administrativa e financeira;

coordenar e supervisionar a elaboração do PPA e da LOA, bem como, monitorar

e analisar indicadores sobre a efetividade na execução dos resultados das ações

previstas no PPA e na LOA;

VII. Exercer o acompanhamento de fluxo de caixa; elaborar, acompanhar, avaliar e

ajustar a programação financeira nos limites dos tetos estabelecidos;

VIII. Executar os procedimentos da execução orçamentária, conforme normas e

diretrizes estabelecidas nos PPA, LDO e LOA, procedendo aos ajustes no

orçamento setorial ao longo do exercício financeiro, quando necessário;

gerenciar a execução orçamentária e financeira ao longo do exercício financeiro;

IX. Zelar pela legalidade dos atos relativos à execução da despesa setorial;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente Financeiro

I. Administrar diretrizes orçamentárias, financeiras e contábeis da unidade;

II. Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades referentes à elaboração e

execução orçamentária e financeira;

III. Promover o cumprimento das diretrizes e orientações emanadas da

Superintendência de Contabilidade do Estado;

IV. Supervisionar a transmissão de pagamentos ao agente financeiro;

V. Supervisionar a execução orçamentária, financeira e contábil, bem como, propor

a pratica de gestão financeira;

VI. Avaliar na sua área de atuação os riscos financeiros e fiscais e propor medidas

que possam mitigar esses riscos;

VII. Definir e estabelecer as diretrizes para orientar a contabilização de atos e fatos

no âmbito da unidade orçamentária;

VIII. Definir iniciativas para atender recomendações e apontamentos da Controladoria

Interna;

IX. Supervisionar, coordenar e orientar o registro e a elaboração dos relatórios

contábeis, assegurando a correlação dos registros no sistema SIAFEM e

SIPLAG;

X. Analisar as orientações técnicas e os relatórios de auditoria dos órgãos de

controle interno e externo, apresentando medidas de regularização dos

apontamentos relacionados à execução orçamentário-financeira;

XI. Realizar o acompanhamento estratégico do comportamento da receita e da

despesa das fontes de recursos administradas do DER-RO;

XII. Propor e analisar indicadores e prestar informações gerenciais sobre a

efetividade na gestão financeira e na contribuição com os resultados

institucionais.

XIII. Gerenciar o registro dos atos e fatos da gestão orçamentária e patrimonial;

XIV. Gerenciar e elaborar o planejamento contábil setorial, entendido como a

verificação do grau de aderência dos atos e fatos resultantes da gestão

orçamentária, financeira e patrimonial;

XV. Gerenciar e orientar o registro e a elaboração dos relatórios contábeis,

assegurando a correção dos registros no sistema SIAFEM e SIPAG;

XVI. Gerenciar e promover a conciliação bancaria das contas, bem como, solicitar a

abertura e encerramento das contas bancarias;

XVII. Definir e controlar a execução do conjunto de ações necessárias para regularizar

pendências de caráter contábil, apontadas pelos Órgãos de Controle;

XVIII. Validar a carga inicial do orçamento, de restos a pagar e saldo contábeis, em

contraste com a legislação vigente e orientações do órgão central de

contabilidade;

XIX. Realizar a execução orçamentária, liquidar e pagar as despesas programadas;

XX. Realizar a baixa de prestação de contas de diárias e suprimento de fundos;

XXI. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XXII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XXIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XXIV. Supervisionar a emissão de parecer e proferir despachos nos processos

submetidos a sua apreciação;

XXV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor Técnico da Coordenadoria Administrativa e Financeira

I. Assessorar diretamente a Coordenadoria Administrativa e Financeira,

auxiliando-a na análise processual, dentro de sua área de especialização, por

meio da reunião de dados e das informações necessárias para subsidiar o eficaz e

correto andamento e apreciação dos processos administrativos de compras e

serviços;

II. Assessorar a realização de estudos e pesquisas de artigos, especificações

técnicas, legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes à matéria

debatida nos processos administrativos de compras e serviços, subsidiando a

Coordenadoria e a Direção nas tomadas de decisões quanto ao planejamento e

execução das contratações;

III. Assessorar nos despachos, manifestações fundamentadas e pareceres exarados

pela Procuradoria Jurídica, pelos setores técnicos de engenharia e pelo Controle

Interno, elaborando relatórios e informações, assim como minutas de decisão

para respaldar a prática dos atos administrativos;

IV. Assessorar a prática de outros atos nos processos administrativos de compras e

serviços, oferecendo subsídios para o seu adequado prosseguimento; propor e

elaborar, sob a orientação da Coordenadoria Administrativa e Financeira,

modelo de minutas de contratos;

V. Assessorar a Coordenadoria e a Direção, elaborando minutas de despachos,

memorandos, ofícios e outros expedientes para saneamento de alguma questão

nos autos; analisar, acompanhar e elaborar, quando for o caso, termos de

referência de aquisições de materiais e serviços;

VI. Promover estudos, planejamento, emissão de relatórios e documentos relativos a

procedimentos de aquisição de bens e serviços; assessorar a Coordenadoria

Administrativa e Financeira nas tratativas com as contratadas, fornecendo as

informações necessárias e elaborando as comunicações formais pertinentes;

VII. Assessorar na elaboração e no planejamento, organização, coordenação, direção

e controle das ações necessárias à consecução dos objetivos e diretrizes da

Coordenadoria Administrativa e Financeira;

VIII. Assessorar a promoção, dentro de sua área de atuação, nas propostas e sugestões

para a execução das atividades administrativas da Coordenadoria; assessorar no

acompanhamento de contratos, examinando as situações fáticas e formais,

apresentando motivação de natureza técnica que demonstre a configuração de

hipótese de aplicação de penalidades;

IX. Assessorar e acompanhar os profissionais responsáveis em diligências para

demonstrar e comprovar o descumprimento de obrigações pelos contratados;

X. Apresentar fundamentos e elementos técnicos para que se possa promover a

comunicação com as contratadas para solucionar questões intercorrentes

ocorridas durante a execução dos contratos contínuos;

XI. Acompanhar, quando determinado pela Coordenadoria, o controle das vigências

dos Contratos contínuos e Atas de Registro de Preços; dar suporte aos outros

Setores Técnicos quanto aos procedimentos necessários para a gestão processual

e contratual de acordo com as normativas vigentes;

XII. Acompanhar os procedimentos administrativos de compras e serviços, visando

manter a Coordenadoria Administrativa e Financeira informada sobre atos

relevantes acerca da tramitação processual e sobre os feitos conclusos referentes

a todos os contratos vigentes e processos administrativos de aquisição;

XIII. Acompanhar e assessorar junto à Procuradoria Jurídica, através de elementos e

informações necessárias para elaboração de pareceres que fundamentam as

tomadas de decisões específicas surgidas no decorrer da contratação, como

ocorrem nos casos de aplicação de penalidade, encerramento contratual,

controvérsias sobre glosas e sobre repactuação, entre outros;

XIV. Executar outros trabalhos compatíveis com as atribuições, que forem definidos

em normas específicas ou determinados pela Coordenadoria Administrativa e

Financeira, cujas instruções deverá fielmente observar;

XV. Assessorar e prestar auxílio à Coordenadoria Administrativa e Financeira em

outros assuntos pontuais, quando solicitado e desde que atrelados às atividades

do DER; análise e elaboração de relatórios, laudos e pareceres técnicos de obras

e serviços de engenharia e arquitetura diversos para subsidiar a Coordenadoria e

a Direção;

XVI. Assessorar na elaboração de cadastro e controle dos processos de obras e

serviços de engenharia e de arquitetura; realizar a análise, elaborar e atestar, de

acordo com a formação acadêmica, projetos, orçamentos e cronogramas físicos e

financeiros de engenharia e de arquitetura;

XVII. Participar do planejamento e de proposta para elaboração do orçamento anual e

plurianual;

XVIII. Assessorar na revisão dos procedimentos de montagem de processo

administrativo para licitação de obras e serviços de engenharia e arquitetura;

XIX. Assessorar na revisão dos procedimentos de montagem de processo

administrativo para dispensa de licitação de contratação de obras e de serviços

de engenharia e de arquitetura;

XX. Assessorar na revisão dos procedimentos de montagem de processos

administrativos para liberação ou adesão a atas de registro de preços de

materiais, insumos ou qualquer tipo de serviço referente à obras e serviços de

engenharia e arquitetura;

XXI. Participar do acompanhamento e controle de medições de obras; supervisão e

consultoria ao CAF de obras e serviços de engenharia e arquitetura; participação

em cursos técnicos, seminários, congressos, simpósios, palestras, conferências e

reuniões, pertinentes à função exercida; avaliação de Propostas, Contratos,

Convênios e Termos de Referência diversos, relativos a obras e serviços de

engenharia e arquitetura; revisão e análise da elaboração de Anteprojetos de

engenharia e arquitetura;

XXII. Participar da revisão e análise da elaboração de croquis diversos; localizar,

organizar, classificar e manter atualizado o acervo de documentos, apresentando

proposta para aperfeiçoamento desses procedimentos; acompanhar e controlar a

entrada e saída de processos e documentos, realizando serviços auxiliares, dando

suporte as atividades da Coordenadoria.

Chefe de Orçamento e Finanças

I. Chefiar a equipe de orçamento do DER-RO, visando o controle das ações com

vista a atingir as metas previstas no orçamento do órgão;

II. Coordenar a elaboração do PPA e da LOA, bem como acompanhar sua execução

nos períodos de execução das ações dos programas;

III. Promover e coordenar a emissão da Nota de Credito (NC);

IV. Promover e coordenar a emissão da Nota de Empenho (NE)

V. Gerir os relatórios Quadrimestrais e Anual das execuções das metas realizadas

PPA/LOA;

VI. Administrar o controle e liberações dos recursos orçamentários junto a SEPOG;

VII. Administrar o lançamento das ações executados no SIPLAG

VIII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

XII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIV. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XV. Supervisionar a emissão de relatórios, manifestação e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

XVI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor da Coordenadoria Administrativa e Financeira

I. Assessorar diretamente à Coordenadoria Administrativa e Financeira no

exercício de suas funções;

II. Supervisionar as atividades administrativas atreladas ao CAF, como: redação,

despachos de expedientes, memorandos, ofícios e correspondências em geral,

bem como relatórios e quaisquer informações e demonstrativos pertinentes às

atividades realizadas no âmbito da unidade de lotação;

III. Assessorar na realização dos procedimentos de homologação de Contratos e

Convênios DER/FITHA;

IV. Assessorar, coordenar, organizar e executar as atividades de rotinas

administrativas sob a orientação da chefia imediata.

Chefe de Execução de Pagamento

I. Coordenar o Cancelamento de pagamentos devolvidos pelas agências bancárias;

II. Supervisionar a execução de ordem bancária DER/FITHA;

III. Supervisionar a execução de Relação das Ordens Bancárias Externas de

Pagamento – R.E.;

IV. Supervisionar Elaboração de boletim de caixas e bancos DER/FITHA;

V. Coordenar a emissão de guias de depósitos/TCU;

VI. Coordenar a emissão de guias de ISS e DARE;

VII. Coordenar a conferência, pagamentos em geral e serviços bancários;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe do Setor de Diárias

I. Administrar as Concessões de Diárias e conferir os valores de acordo com a

legislação vigente;

II. Coordenar a emissão de relatórios mensais e trimestrais;

III. Coordenar a formalização do processo administrativo de acordo com a

legislação vigente;

IV. Coordenar e encaminhar para pagamento os processos de Diárias quando os

Tomadores não estiverem com pendências de Prestação de Contas;

V. Gerir as prestações de Contas e encaminhar a Controladoria Interna para

análise;

VI. Coordenar o Tomador de Diárias quando o mesmo não apresentar a Prestação de

Contas em tempo hábil;

VII. Promover os lançamentos contábeis nas contas do SIAFEM;

VIII. Coordenar as baixas na responsabilidade do Tomador quando a Prestação de

Contas estiver apta para Homologação;

IX. Controlar no seu sistema os prazos para a Prestação de Contas das diárias

percebidas pelo Tomadores de acordo com a legislação vigente;

X. Coordenar a emissão de relatórios, manifestação e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Setor de Suprimentos de Fundos

I. Coordenar as solicitações dos Tomadores de Suprimento de Fundos e analisar se

estão aptos a perceber o adiantamento;

II. Gerenciar a formalização do processo de Suprimento de Fundos de acordo com a

legislação vigente;

III. Gerenciar os encaminhamentos para pagamento e posterior publicação do

Adiantamento no Diário Oficial do Estado de Rondônia;

IV. Coordenar as Informações ao Tomador de Suprimento de Fundos quanto ao

pagamento e demais providências acerca da Prestação de Contas;

V. Gerenciar junto a equipe os devidos lançamentos nas contas contábeis no

SIAFEM;

VI. Coordenar a prestação de Contas e promover o encaminhamento a Controladoria

Interna do DER-RO, para análise;

VII. Responder junto aos órgãos fiscalizadores pela carteira de suprimento de

fundos;

VIII. Orientar e promover as devidas providências no que tange a Prestação de Contas

realizadas em desacordo com a legislação vigente;

IX. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desenvolver

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XII. Coordenar a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos

submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

XIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Tesouraria

I. Chefiar o Lançamento de receitas das contas correntes DER e FITHA;

II. Supervisionar lançamentos de repasse no SIAFEM no DER e FITHA;

III. Analisar e participar da elaboração do termo de conferência de caixa e

bancos DER e FITHA;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de comprovantes de débito

automáticos/DER;

V. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de conciliação bancária;

VI. Orientar e supervisionar as atividades relacionadas aos serviços bancários;

VII. Orientar e prestar auxílio na liberação de arquivo da folha de pagamento

mensal;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração e emissão de relatórios de

pagamento (CIDE/DER/FITHA/BNDES/CONV.DIVER.);

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe do Setor de Contabilidade

I. Chefiar a conferência de lançamentos contábeis DER/FITHA;

II. Chefiar a conferência de informativo do movimento patrimônio

e almoxarifado DER/FITHA;

III. Supervisionar a elaboração do comparativo da receita orçada com a arrecadada -

DER/FITHA;

IV. Supervisionar a elaboração do demonstrativo de fluxo financeiro DER/FITHA;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o encaminhamento da prestação de contas anual

ao controle interno DER/FITHA;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de relatórios de pagamentos

(CIDE/DER/FITHA/BNDES/CONV. DIVERS.);

VII. Chefiar, orientar e supervisionar a apresentação e elaboração do

quadro demonstrativo de rendimentos de aplicações FITHA/DER;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar na conferência do inventário do estoque

almoxarifado DER/FITHA;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração da relação dos devedores inscritos

na dívida ativa - DER/FITHA;

X. Chefiar, orientar e supervisionar a conferência de balanços orçamentários,

financeiros e patrimoniais;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Prestação de Contas de Diárias e Suprimento de Fundos

I. Chefiar diretamente os servidores sob sua chefia;

II. Chefiar, orientar e supervisionar a análise e emissão de Parecer Técnico da

Prestação de Contas de Diárias;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a análise e emissão de Parecer Técnico da

Prestação de Contas de Suprimento de Fundos;

IV. Coordenar e supervisionar o acompanhamento nas contas contábeis dos

Tomadores de Diárias e Suprimento de Fundos;

V. Coordenar e elaborar a emissão de Parecer Técnico acerca da Prestação de

Contas Anual da Conta Contábil pertinente a Diárias e Suprimento de Fundos.

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Assessorar na emissão de pareceres e proferir despachos nos processos

submetidos a sua apreciação;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Análise de Licitação

I. Chefiar, orientar e supervisionar a análise e emissão de Parecer Técnico dos

procedimentos licitatórios de interesse do DER-RO;

II. Orientar sobre e fazer cumprir os princípios administrativos nas gestões e

gerenciamentos dos processos administrativos no âmbito do DER-RO;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de Parecer Técnico acerca dos

procedimentos administrativos pertinentes a Adesão a Ata de Registro de

Preços, Dispensa e inexigibilidade de licitação;

IV. Chefiar a elaboração dos Relatórios Bimestrais acerca dos procedimentos

licitatórios, demonstrando as possíveis falhas detectadas e encaminhar ao

Tribunal de Contas do Estado – TCER;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Análise de Pagamento

I. Chefiar e orientar os servidores diretamente subordinados;

II. Chefiar, orientar e supervisionar a análise dos serviços executados em

conformidade com as Cláusulas Contratuais;

III. Chefiar a análise das documentações apresentadas pelas contratadas que

apontam na Controladoria Interna visando o pagamento dos serviços executados;

IV. Chefiar a análise dos processos dos convênios firmados entre o DER-RO e as

prefeituras municipais do Estado de Rondônia, visando a liberação dos repasses

financeiros as Convenentes;

V. Avaliar a integridade e autenticidade das documentações que compõem a gestão

administrativa;

VI. Supervisionar a análise dos processos das despesas em geral examinando

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos de

gestão;

VII. Chefiar e avaliar o grau de compromisso com a legislação vigente no que

concerne aos prazos de execução e vigência dos contratos e convênios firmados;

VIII. Supervisionar e analisar os aspectos legais nas apresentações das documentações

apresentadas pelas contratadas no que tange as regularidades fiscais, trabalhistas

E Garantia Contratual;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de parecer acerca de Termo Aditivo

de Prazo e de Valor dos contratos firmados com DER-RO;

X. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Análise de Prestação de Contas e Convênios

I. Chefiar e orientar os servidores diretamente subordinados;

II. Chefiar a análise e Emissão de Parecer Técnico da Prestação de Contas de

Convênios;

III. Chefiar, orientar e supervisionar o acompanhamento nas contas contábeis do

Convenentes;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de Parecer Técnico acerca da

Prestação de Contas Anual da Conta Contábil pertinente aos Convênios;

V. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de Parecer Técnico acerca da

Tomada de Contas Especial, quando for o caso;

VI. Garantir a eficiência, eficácia, efetividade e finalidade do objeto conveniado;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Coordenador de Gestão de Pessoas

I. Gerenciar a implantação de planos de cargos, carreiras e vantagens, bem como

controlar o quantitativo de cargos, sua identificação, codificação e especificação;

II. Executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e

vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento,

entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal;

III. Manter atualizados os sistemas informatizados de gestão de pessoas;

IV. Gerenciar e executar as atividades relativas ao protocolo, à tramitação e ao

arquivamento de documentos de pessoal;

V. Gerenciar os contratos relacionados aos estagiários e promover sua execução;

VI. Supervisionar as atividades relacionadas à execução orçamentaria e financeira

das despesas com a gestão de pessoas;

VII. Orientar as unidades administrativas do DER-RO e os servidores sobre direitos e

deveres, bem como sobre outras questões pertinentes à legislação e à política de

pessoal;

VIII. Subsidiar as unidades do DER-RO, e os órgãos externos com elementos e

informações de pessoal necessários às suas atividades;

IX. Gerenciar programas de treinamento e capacitação relativos ao desenvolvimento

de pessoas;

X. Programar e executar atividades relativas a concurso públicos;

XI. Promover a fiscalização dos serviços contratados para a sua área de atuação;

XII. Coordenar programas de saúde e assistência social; Coordenar a realocação,

movimentação e registro de pessoal, folha de pagamento e emissão de certidões

e declarações relativas a sua área de competência.

XIII. Executar atividades correlatas a atividades da Coordenação;

XIV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor Especial de Gestão de Pessoas

I. Acompanhar sistematicamente e analisar as atividades pertinentes à

Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste DER;

II. Manter o regime disciplinar dos servidores da instituição, de acordo com as

normas internas;

III. Assessorar nas atividades referentes a ingresso de pessoal, recrutamento e

seleção, treinamentos, cargos e remuneração, clima organizacional e demais

subsistemas da área de Gestão de Pessoas;

IV. Supervisionar a implementação e manutenção do sistema de gratificação de

produtividade, promovendo a manutenção adequada do quadro de pessoal;

V. Executar outras atividades correlatas;

VI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente de Folha de Pagamento

I. Gerenciar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das

atividades referentes à execução da Folha de Pagamento do DER;

II. Gerenciar os lançamentos de verbas a serem percebidas pelos servidores do

DER-RO na folha de pagamento;

III. Supervisionar a análise dos processos para elaboração de cálculos de verbas

rescisórias, bem como verbas de cunho indenizatório e judicial em favor de

servidores do DER-RO ou de terceiros;

IV. Supervisionar as atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira

das despesas com a gestão de pessoas;

V. Gerenciamento dos setores de cálculos, produtividade e frequência;

VI. Promover a fiscalização dos serviços contratados para a sua área de atuação;

VII. Coordenar a realocação, movimentação e registro de pessoal, folha de

pagamento e emissão de certidões e declarações relativas a sua área de

competência;

VIII. Supervisionar a conferência da folha de pagamento;

IX. Coordenar a atualização das informações cadastrais dos servidores deste DERRO;

X. Administrar a recepção e organização dos mapas de produtividade

encaminhados pela Comissão de Produtividade deste DER, promovendo a

devida implantação na folha de pagamento;

XI. Recepcionar as frequências encaminhadas pelos setores;

XII. Promover o lançamento das informações relacionadas a frequência, assim, como

férias dos servidores no sistema de folha de pagamento;

XIII. Organizar os mapas de frequência dos servidores com o objetivo de nortear as

informações para férias, licença, etc.

XIV. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XVIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados

Gerente de Grupo de Cálculos

I. Supervisionar e coordenar a elaboração de planilhas de cálculos referentes as

verbas dos servidores

II. Analisar os processos para elaboração de cálculos;

III. Elaborar atividades correlatas delegadas pela Coordenadoria de Gestão de

Pessoas

IV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação, quando for o caso;

VIII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Cálculos

I. Coordenar a elaboração de planilhas de cálculos referentes as verbas dos

servidores

II. Promover analisar os processos para elaboração de cálculos;

III. Supervisionar a elaboração de cálculos pertinentes as verbas rescisórias e

trabalhistas dos servidores;

IV. Elaborar atividades correlatas delegadas pela Coordenadoria de Gestão de

Pessoas

V. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação, quando for o caso;

IX. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

Gerente de Gestão de Pessoas

I. Assistir a Coordenadoria de Gestão de Pessoas;

II. Gerenciar o controle e registro das fichas financeiras de servidores efetivos,

cedidos, a disposição e Cargos Comissionados em processos para

acompanhamento da transparência no que concerne aos direitos e deveres dos

servidores que desempenham duas atividades no DER-RO;

III. Gerenciar a implantação de planos de cargos, carreiras e vantagens, bem como

controlar o quantitativo de cargos, sua identificação, codificação e especificação;

IV. Executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e

vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento;

V. Manter atualizados os sistemas informatizados de gestão de pessoas;

VI. Gerenciar e executar as atividades relativas ao protocolo, à tramitação e ao

arquivamento de documento de pessoal;

VII. Organizar os processos para encaminhamento a aposentadoria, licença, bem

como, analisar e identifica os servidores que estão em idade de aposentaria

compulsória;

VIII. Orientar os servidores quanto a situação funcional;

IX. Administrar as fichas funcionais dos servidores;

X. Gerenciar as portarias de cedência, lotação, relotação e movimentação dos

servidores;

XI. Atendimento ao público em geral.

XII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIV. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XV. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação;

XVI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Seção de Informação e Conferência de Folha de Pagamento

I. Supervisionar o lançamento das informações no Sistema de Folha de

Pagamento;

II. Acompanhar a conferência de folha de pagamento;

III. Controlar o recebimento de informações e tramitação de processos;

IV. Elaborar relatórios referentes a inconsistências detectadas na folha de

pagamento;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Emitir relatórios, manifestação e proferir despachos nos processos submetidos a

sua apreciação, quando for o caso.

VIII. Acompanhar e Analisar a atualização das informações cadastrais dos servidores;

IX. Acompanhar a recepção e lançamento na folha de pagamento os valores das

verbas dos servidores

X. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIII. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação, quando for o caso;

XIV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe da Carteira de Produtividade

I. Coordenar a recepção e organização dos mapas de produtividade encaminhada

pelos setores;

II. Avaliar as inconsistências de produtividade encaminhada e direcionar do setor

competente para que seja implantado o valor correto;

III. Supervisionar os insumos referentes as informações que serão encaminhados ao

setor de folha de pagamento os valores correspondentes a produtividade

encaminhados pelos setores para a geração do mesmo;

IV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

VIII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Promover a emissão de relatórios, manifestação e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

XII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Atendimento Psicossocial

I. Coordenar programas de saúde, atenção e desenvolvimento do servidor;

II. Acompanhar as atividades e serviços voltados à saúde e atendimento ao

servidor;

III. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

IV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

V. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VI. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação, quando for o caso;

VII. Avaliar a produtividade de seus subordinados

Chefe de Cadastro

I. Promover a organização dos processos para encaminhamento a aposentadoria,

licença e etc;

II. Orientar os servidores quanto a situação funcional;

III. Administrar as fichas funcionais dos servidores;

IV. Analisar e identificar os servidores que estão em idade para aposentadoria

compulsória;

V. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

IX. Elaborar as portarias de cedência, lotação, relotação e movimentação dos

servidores;

X. Acompanhar as fichas funcionais quanto à movimentação de pessoas;

XI. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Seleção, Provimento e Desenvolvimento de Pessoal

I. Organizar e supervisionar os processos de provimento de pessoas, demandando

funções e organizando todas as etapas do processo;

II. Acompanhar a elaboração de anúncios de vagas e escolher as melhores formas

de divulgação.

III. Mediar os procedimentos relativos à promoção, admissão, desligamento e

transferência de pessoal.

IV. Supervisionar, implantar e acompanhar as demandas necessárias para o

desenvolvimento de pessoas do DER.

V. Supervisionar as normas internas, em parceria com o setor de comunicação,

além de acompanhar a aplicação dos procedimentos.

VI. Coordenar através de ações com sugestões e implementação nas áreas de

treinamento, desenvolvimento e educação corporativa.

VII. Avaliar os resultados dos treinamentos e o retorno para empresa.

VIII. Estabelecer ações diferenciadas de acordo com a realidade do público interno,

verificando se serão ações homogêneas ou heterogêneas de acordo com o

objetivo a ser alcançado.

IX. Implementar pesquisas de clima organizacional e organizar ações para incentivar

os empregados;

X. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Seção de Frequência

I. Supervisionar o controle, documentação e arquivamento quanto aos processos;

II. Gerenciar o controle de frequência e lotação dos servidores lotados neste DER;

III. Organizar a recepção e encaminhamento das frequências dos servidores deste

DER para os órgãos de origem;

IV. Acompanhar e supervisionar os lançamentos das frequências, observando e

tomando as providências necessárias quanto a pontualidade e assiduidade dos

servidores deste DER no Sistema de Folha de Pagamento;

V. Acompanhar e coordenar o registro quanto a justificativas e faltas das

informações no sistema de folha de pagamento;

VI. Supervisionar a emissão e encaminhamento das portarias de férias, licenças e

afastamentos dos servidores deste DER para posterior envio a folha de

pagamento.

VII. Gerenciar as informações quanto aos adicionais noturnos, horas extraordinárias

para fins de controle e posterior encaminhamento ao sistema de folha de

pagamento;

VIII. Gerenciar o controle quanto a situação diária do servidor em relação ao

cumprimento de sua jornada de trabalho;

IX. Coordenar a equipe de trabalho para divulgar e cumprir as normas estabelecidas

pelo Decreto 21971 de 22 de maio de 2017;

X. Supervisionar a equipe para manter o zelo na manutenção dos equipamentos e

programas utilizados, bem como pela segurança das informações e da base de

dados no Sistema de Controle de Frequência por meio do Ponto Eletrônico;

XI. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

XV.

Chefe da Carteira de Progressão

I. Coordenar com exclusividade, no âmbito do DER os Trabalhos da Comissão,

determinada pelo Diretor-Geral do DER;

II. Coordenar e elaborar junto à Comissão o Boletim de Avaliação de cada

servidor;

III. Analisar e Supervisionar as confecções das Portarias;

IV. Adotar medidas para o andamento das Progressões;

V. Coordenar as atividades desenvolvidas pela comissão;

VI. Analisar os processos quanto a documentação para a concessão da progressão;

VII. Promover a confecção de relatório conclusivo dos andamentos dos processos,

bem como das razões do arquivamento dos Processos, quando destes não

resultar nenhuma tramitação;

VIII. Solicitar das chefias imediatas informações complementares, a fim de resolver

dúvidas eventuais quanto a avaliação da pontuação informada pela chefia;

IX. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

Gerente de Operações Aeroportuária

I. Garantir o atendimento a todos os requisitos normativos constantes RBAC
153e nas demais normas vigentes;
II. Gerenciar a manutenção do aeródromo dentro das condições operacionais e de
infraestrutura requeridas na RBAC 153 e nas demais normas vigentes;
III. Implementar e manter o funcionamento do SGSO estabelecido pelo operador de
aeródromo;
IV. Implementar ações que garantam a segurança das operações aéreas e
aeroportuárias;
V. Presidir a Comissão de Segurança Operacional (CSO).
VI. Gerenciar todas as atividades desenvolvidas pelos diversos profissionais que
atuam do aeroporto, inclusive os terceirizados;
VII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.
Assessor de Coordenadoria Aeroportuária
I. Assessorar e controlar as atividades de planejamento, projetos e orçamento de
obras de infraestrutura aeroportuária;
II. Analisar e elaborar programas de trabalhos, bem como orçamentos
correspondentes, verificando a adequação da distribuição de recursos,
consolidação dos elementos componentes, submetendo os resultados ao
Coordenador de Infraestrutura Aeroportuária;
III. Assessorar o Coordenador de Infraestrutura Aeroportuária nos trabalhos de
forma que as normas ou solicitações emanadas de outras Diretorias sejam
atendidas de modo a não prejudicar o desenvolvimento dos programas de
trabalho;
IV. Assessorar no âmbito de sua Coordenação, as normas de segurança, de higiene
do trabalho, decorrentes de força de lei e das recomendações dos órgãos
responsáveis;
V. Implementar procedimentos técnicos estabelecidos pelos Órgãos sob sua
subordinação;
VI. Assessorar nas atividades de obras de infraestrutura aeroportuária visando
maximizar os padrões de qualidade;
VII. Assessorar na elaboração de relatórios das atividades de sua Coordenação, em
conjunto com as suas divisões e prover os demais órgãos do Departamento com
dados e informações;
VIII. Manter um sistema de controle do desempenho das firmas empreiteiras e
contratadas para a execução das obras e dos serviços;
IX. Fazer cumprir a política estabelecida para sua área de atuação;
X. Coordenar e executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo
Coordenador de Infraestrutura Aeroportuária.
XI. Assessorar nas atividades necessárias à realização de obras de construção,
pavimentação, planejamento, programação, coordenação, restauração,
conservação, melhoramento e a fiscalização das atividades e serviços executados
nos aeródromos do Estado de Rondônia;
XII. Promover a execução e distribuição dos processos dentro da gerência através do
sistema SEI e intranet:
XIII. Gerenciar a tramitação dos documentos do DER relacionados às atividades da
Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária.

Gerente de Pesquisa de Mercado

I. Gerenciar, orientar e monitorar pesquisas de preços e outras variáveis,

decorrentes dos insumos para a construção civil, notadamente no mercado de

Rondônia-RO, divulgando, em tempo hábil, as informações conjunturais, aos

segmentos interessados na licitação de obras públicas, sendo a sua análise feita,

através de processamento estatístico com modelos matemáticos através da

informática, para a elaboração de Planilhas de Preços para Orçamentos de Obras

Públicas da Construção Civil;

II. Gerenciar, orientar e monitorar a coleta de Dados do meio externo ao DER, no

mercado de Porto Velho/RO como referência;

III. Gerenciar e orientar a determinação do preço médio e/ou mediano de referência,

para a construção, ampliação e reforma de obras prediais, através de: plano de

Pesquisa; Pesquisa de preços de mercado e tabulação dos dados.

IV. Gerenciar e orientar o desenvolvimento de Tabela de Preços para obras públicas

para obras Prediais: através de: organização da tabulação; avaliação da coleta

aplicação de técnica matemática/estatística; determinação do preço mediano e/ou

médio de referência; e Estudo comparativo das variações de mercado.

V. Gerenciar e orientar a atualização constante em sistema da informação para

manter o bando de dados de custos de obras prediais da Administração

devidamente atualizado e disponível todo o público e aos órgãos Fiscalizadores

do Estado.

Gerente de Controle Planej. Medições

I. Gerenciar os trabalhos de controle, planejamento de medições, gerando suporte

as Residências regionais e Coordenadoria/CINFRA;

II. Gerenciar a equipe de Controle nas tarefas relacionadas às obras do Estado;

III. Gerenciar o acompanhamento de Contrato, Ordem de Serviço, Portarias de

fiscalização, medições, Recebimentos Provisório e Definitivo;

IV. Gerenciar a emissão de Certificado de Regularidade de Obras (CROF), de

Atestado de Capacidade Técnica, de CINAD;

V. Gerenciar as atividades de publicações no Diário Oficial de atos oriundos do

setor; Participar e comandar reuniões;

VI. Realizar a interesse da Administração viagens para tratar de assuntos da área;

VII. Planejar e gerenciar a elaboração de Worshop Técnico para os fiscais sobre

qualidade e falhas administrativas nos procedimentos de obras públicas, sobre a

documentação necessária para fiscalização, de acordo com a diretrizes do

Controle Externo;

VIII. Gerenciar e acompanhar o encaminhamento de jogo de medição para suas

secretarias para pagamento e controle;

IX. Gerenciar e orientar a análise de todos os processos de obras; promovendo o

atendimento a clientes externos e internos, como empresas ganhadores dos

certames relativa às obras e servidores das secretarias em tirar dúvidas etc.;

X. Promover condições para treinamento de servidores em relação aos serviços de

engenharia, à documentação relativa às Instruções normativas DER.

XI. Prestar informações aos órgãos de controle externos como, Tribunal de Contas

do Estado, PGE, CGE, MP e todas as Secretarias do Estado, informações das

obras, quando solicitado os processos para saírem do órgão o mais transparente

possível, acompanhamento junto aos fiscais e secretarias de prazos e vigências

de Contrato.

XII. Prestar assessoria junto às Licitações, dispensas, obras emergências, Convênios

Federais, fornecendo suporte necessário.

XIII. Gerenciar e prestar assessoria no controle de obras do Estado, no que pese as

informações precisas diárias de lançamentos das informações da mesma, ou seja,

as em andamento, paralisadas e ou concluídas, listagem atualizadas.

XIV. Gerenciar a organização do Arquivo de obras (Acervo), controle de fluxos de

Documento, dentro da área de fiscalização de obras, na tramitação dos processos

para pagamento junto ao Controle Interno/OBRAS/DER, no sentido de acelerar

e quanto à qualidade do processo com relação à documentação solicitada.

Chefe de Núcleo de Cálculo de Engenharia

I. Chefiar o setor de cálculo de estruturas, tais como as reações, os esforços e as

deformações, calculo e dimensionar as peças necessárias para suportar esses

esforços.

II. Chefiar e orientar a elaboração das rotinas de cálculo, e elaboração de

especificações técnicas

III. Chefiar a conferência de todas as peças técnicas que integram o cálculo de

estruturas, análise e compatibilização dos projetos de arquitetura e engenharia,

verificando a possibilidade de modificações com intuito de promover economia

no dimensionamento das estruturas.

IV. Chefiar e orientara organização do Arquivo de projetos (Acervo) e controle de

fluxos de Documento, verificação da existência de ART – Anotação de

Responsabilidade Técnica de cada profissional que responde pelos projetos

V. Chefiar e orientar a emissão de parecer técnico referente às pendências/ajustes

ou aprovação;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Arquitetura

I. Chefiar equipe e servidores que estiverem sob sua subordinação;

II. Supervisionar e Orientar as vistorias in loco;

III. Acompanhar a elaboração dos projetos básicos;

IV. Orientar Tecnicamente e fornecer insumos para respostas aos órgãos externos.

V. Orientar e realizar o desempenho das atividades conforme Resoluções e Normas

vigentes;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Controle de Qualidade

I. Subordinar-se ao Coordenador de Obras e Fiscalização;

II. Planejar as ações periódicas de seus subordinados;

III. Coordenar equipe de vistoria in Loco;

IV. Montar e acompanhar processos, elaborar e responder memorando e ofícios,

emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso

V. Coordenar equipe multidisciplinar para elaboração de Projeto Básico, Termo de

Referência;

VI. Gerenciar a seção de protocolo do seu núcleo, visando atender os prazos

preestabelecidos;

VII. Fornecer apoio Técnico para respostas aos órgãos externos;

VIII. Gerenciar a realização de estudos técnicos e laudos de edificações e serviços;

IX. Chefiar equipe no desempenho das atividades;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Engenharia Elétrica

I. Supervisionar os projetos elétricos, assim como a rede logica;

II. Fiscalizar os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA;

III. Acompanhar a elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

IV. Coordenar a elaboração de projeto de rede estruturada, assim como o

levantamento da rede elétrica existente;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Engenharia Mecânica

I. Supervisionar e Orientar o desempenho das atividades referente a processos

mecânicos, máquinas em geral;

II. Fiscalizar as instalações industriais e mecânicas, equipamentos mecânicos,

eletromecânicos, veículos automotores, sistemas de produção de transmissão e

de utilização do calor, sistemas de refrigeração e de ar condicionado; serviços

afins e correlatos;

III. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

IV. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

V. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Laboratório de Solos

I. Coordenar as práticas laboratoriais, assim como os ensaios de laboratório;

II. Coordenar os projetos de Controle de compactação;

III. Acompanhar e Fiscalizar os ensaios de campo, Pavimento flexível,

Terraplenagem;

IV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

V. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Projetos Estruturais

I. Acompanhar os projetos de dimensionamento dos elementos estruturais;

II. Analisar e determinar os Serviços de Solos a partir de Relatórios de Estudos

preliminares;

III. Orientar na elaboração de projetos de Superestrutura em consonância com a

NBR 6118/2014;

IV. Coordenar e Orientar tecnicamente o estudo, planejamento, projeto e

especificação dos projetos;

V. Acompanhar a execução das obras, serviço técnico, perícia, avaliação,

arbitramento, laudo e parecer técnico;

VI. Fiscalizar e supervisionar a elaboração de orçamento, assim como a execução de

desenho técnico;

VII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

Chefe de Núcleo de Projetos Hidrossanitário

I. Supervisionar a elaboração de Projetos de instalações prediais de água fria em

consonância com a NBR 5626/98;

II. Coordenar na elaboração de projeto de Instalações de esgoto sanitário em

consonância com as normas NBR 8160/99, NBR 7229/93 e NBR 13969/97;

III. Coordenar a elaboração de Projeto de Instalações prediais de águas pluviais em

consonância com a NBR 10844/89; Supervisão, coordenação e orientação

técnica; Direção de obra e serviço técnico, perícia, avaliação, arbitramento,

laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica;

IV. Orientação técnica na elaboração de orçamento; execução de obra e serviço

técnico; condução de trabalho técnico; execução de desenho técnico;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

VIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

IX. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Tráfego

I. Coordenar e elaborar estudos e projetos viários, assim como os estudos e

projetos de sinalização: horizontal, vertical e semafórica;

II. Acompanhar os estudos e projetos de segurança viária, Planos de Orientação de

Tráfego (POT); Estudos de Impacto e Relatório no Trânsito (RIT), Estudos de

tráfego: contagens volumétricas e classificatórias, manuais e automáticas;

III. Acompanhar os estudos de polos geradores de tráfego, Modelagem e simulação

de tráfego, Modelagem da demanda: matriz OD por meio de pesquisa de Origem

e Destino e pesquisa de Preferência Declarada;

IV. Analisar a estrutura funcional e operacional de interseções;

V. Analisar a capacidade e saturação viária;

VI. Analisar a viabilidade econômica de participação em concessões rodoviárias e

de pedagiamento em vias urbanas;

VII. Analisar a concorrência modal e índice de fuga de rota, Projetos de

estacionamentos e Park & Ride;

VIII. Coordenar os Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS);

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

I. Supervisionar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança

Trabalho;

II. Coordenar equipe para estudar as condições de segurança dos locais de trabalho

e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de

controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção

contra incêndio e saneamento;

III. Planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e

controle de riscos;

IV. Vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e

indicar medidas de controle sobre grau de exposição e agentes agressivos de

riscos físicos, químicos e biológicos, tais como: poluentes atmosféricos, ruídos,

calor radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades,

operações e locais insalubres e perigosos;

V. Coordenar a elaboração de projetos de sistemas de segurança e assessorar a

elaboração de projetos de obras, instalações e equipamentos, opinando do ponto

de vista da Engenharia de Segurança;

VI. Coordenar equipe para inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a

Segurança do Trabalho, delimitando áreas de periculosidade;

VII. Gerenciar a especificação, controle e fiscalização sistemas de proteção coletiva e

equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção

contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência;

VIII. Gerir equipe de execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas

de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Promover a emissão de pareceres e proferir despachos nos processos submetidos

a sua apreciação, quando for o caso;

XII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIV. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Equipe de Desenhos

I. Gerenciar e fiscalizar a vistoria técnica e levantamentos in Loco;

II. Acompanhar a elaboração de Projeto Arquitetônico, elaboração de projeto

urbanístico, desenho técnico aplicado à arquitetura conforme resolução vigente;

III. Supervisionar as adequações de Projetos Diversos;

IV. Viabilizar a evolução tecnológica construtiva com a aplicação de tecnologias

construtivas adequadas;

V. Gerenciar a aplicação dos insumos para Plotagem de projetos e afins;

VI. Coordenar o manuseio de softwares específicos de dimensionamento de projetos

e afins;

VII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Equipe de Controle de Obras

I. Coordenar a expedição, recepção, encaminhamentos, dentro de sua área técnica

e observada a subordinação ao Órgão superior;

II. Coordenar a emissão de despachos em processos administrativos;

III. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

IV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

V. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VI. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

VII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente de Fiscalização

I. Planejar, implantar, acompanhar e avaliar serviços contratados dando suporte à

fiscalização e monitoramento das obras sob responsabilidade do DER-RO, e da

demais Unidades;

II. Promover a gerencia, execução, fiscalização e supervisão, no Estado, de todas as

atividades pertinentes as obras civis;

III. Orientar e acompanhar a fiscalização de contratos da área de atuação;

IV. Dar suporte à fiscalização na verificação e validação dos resultados;

V. Indicar servidores técnicos para compor as comissões de fiscalização e outras

necessárias sob sua área de competência;

VI. Gerenciar as equipes de fiscalização e acompanhar a execução dos contratos, da

fase contratual, Ordem de Serviço, Portaria de Fiscalização, medições, Termo de

Recebimento Provisório e Definitivo, CRO, Atestado de Capacidade Técnica,

CINAD e Publicações pertinentes aos contratos delegados;

VII. Acompanhar as execuções das obras de infraestruturas, bem como, as

conveniadas;

VIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

IX. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Núcleo de Obras

I. Chefiar o setor designando os subordinados para o desempenho das atividades

atinentes ao setor;

II. Realizar despacho em Processos e Documentos;

III. Supervisionar, chefiar e orientar na elaboração de Projeto Básico;

IV. Supervisionar, chefiar e orientar na elaboração de Termo de Referência;

V. Chefia e controla a entrada e saída de documentos no setor;

VI. Coordenar os servidores do setor na realização de apoio técnico para respostas

aos órgãos externos;

VII. Coordenar a realização de estudos técnicos e laudos de edificações e serviços;

VIII. Coordenar, orientar e supervisionar os trabalhos de elaboração de Projeto

Arquitetônico de Edificação ou de Reforma de Edificação, de Projeto

Arquitetônico de Monumento;

IX. Comandar os trabalhos de Compatibilização de Projeto Arquitetônico com

Projetos Complementares;

X. Chefiar, orientar e supervisionar os trabalhos relativos á Relatório Técnico de

Arquitetura referente ao Memorial Descritivo, Caderno de Especificações e de

Encargos e Avaliação Pós-ocupação;

XI. Comandar os trabalhos de desempenho de Cargo ou Função Técnica

concernente à elaboração ou análise de Projeto Arquitetônico;

XII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração de Projeto Urbanístico;

XIII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração Projeto Urbanístico para fins de

Regularização Fundiária, Projeto de Parcelamento do Solo mediante

Loteamento, Projeto de Sistema Viário Urbano;

XIV. Coordenar os trabalhos de Compatibilização de Projeto de Urbanismo com

Projetos Complementares;

XV. Chefiar, orientar e supervisionar na emissão de Relatório Técnico Urbanístico

referente a Memorial Descritivo e Caderno de Especificações de Encargos;

Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração ou análise de Projeto Urbanístico;

XVI. Chefiar, orientar e coordenar o trabalho de elaboração de Projeto de Arquitetura

Paisagística,

XVII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração Projeto de Recuperação

Paisagística;

XVIII. Chefiar, orientar e coordenar os trabalhos de coordenação e Compatibilização de

Projeto de Arquitetura Paisagística ou de Recuperação Paisagística com Projetos

Complementares;

XIX. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de Projeto e execução

de intervenção no Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, Arquitetônico,

Urbanístico, Paisagístico, Monumentos;

XX. Chefiar, orientar e supervisionar, Práticas de Projeto e soluções tecnológicas

para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro

e valorização de edificações, conjuntos e cidades; Chefiar, orientar e

supervisionar trabalho de Coordenação da compatibilização de Projeto de

Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico com Projetos

Complementares

XXI. Chefiar a condução, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obra ou serviço

técnico referente à preservação do patrimônio histórico cultural artístico;

XXII. Chefiar, orientar e supervisionar trabalho técnico referente à preservação do

patrimônio histórico e cultural artístico;

XXIII. Chefiar equipe multidisciplinar de planejamento concernente a plano ou traçado

de cidade, plano diretor, plano de requalificação urbana, plano setorial urbano,

plano de intervenção local, plano de habitação de interesse social, plano de

regularização fundiária e elaboração de estudo de impacto de vizinhança;

XXIV. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração, fiscalização e execução de projeto

de arquitetura de iluminação do edifício e do espaço urbano;

XXV. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração, fiscalização e execução de projeto

de acessibilidade e ergonomia da edificação; Chefiar, orientar e supervisionar a

elaboração, fiscalização e execução de projeto de acessibilidade e ergonomia do

espaço urbano.

Coordenador da Coordenadoria de Ações Urbanísticas (CAU)

I. Coordenar as atividades necessárias à realização de obras de construção,

pavimentação, planejamento, programação, coordenação, restauração,

conservação, melhoramento a fiscalização das atividades e serviços executados

no município de Porto Velho, bem como em seus distritos;

II. Estabelecer e definir de acordo com as orientações do Diretor Geral, a sua

política de ação, a elaboração de estudos técnicos, anteprojetos, projetos de

urbanismo e de engenharia rodoviária; desenvolver projetos e anteprojetos de

obras de arte, pesquisa tecnológica de solo e jazidas, bem como analise de

material que se preste a utilização em obras viárias; realizar a emissão de ordem

de serviço e termos de recebimentos de obras e serviços; realizar estudos para

propor as ações necessárias e/ou soluções economicamente viáveis diante das

demandas trazidas pelas equipes de campo ou oficializadas ao DER-RO sobre

serviços que estejam sob sua responsabilidade; Avaliar a produtividade dos

subordinados.

Assessor Técnico I

I. Assistir diretamente todas as unidades administrativas do DER-RO nos assuntos

correlatos;

II. Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no

acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;

III. Coordenar a elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de

relatórios;

IV. Elaborar pareceres técnicos e administrativo, quando for necessário, a pedido do

chefe imediato;

V. Elaborar estudos e projetos de caráter técnico;

VI. Desenvolver relatórios técnicos e informativos;

VII. Elaborar, controlar e distribuir procedimentos operacionais e administrativos

relacionados à área de atuação de cada unidade administrativa no termo da

legislação vigente;

VIII. Elaborar e analisar indicadores e prestar informações sobre a eficácia, eficiência

e efetividade na gestão do ordenador de despesa visando a contribuir no alcance

dos resultados pretendidos.

IX. Assessorar e assistir os Coordenadores, gerentes, chefes e Residentes Regionais

nos assuntos concernentes às atividades do DER/RO;

X. Assessorar e assistir os titulares das suas respectivas unidades em assuntos de

natureza técnico-administrativa,

XI. Supervisionar e orientar os serviços no âmbito de competência dos diversos

órgão do DER/RO;

XII. Transmitir e disseminar e dar publicidade as instruções emanadas dos seus

superiores hierárquicos, orientar e acompanhar o seu cumprimento;

XIII. Emitir relatórios, pareceres e elaborar trabalhos técnicos para subsidiar os

coordenadores, gerentes, chefes e residentes; elaborar, revisar, rever e propor

minutas de atos de interesse das unidades do DER/RO;

XIV. Prestar assistência, apoio e assessoria aos Coordenadores, gerentes, chefes e

Residentes no que tange a serviços externos;

XV. Avaliar a produtividade dos subordinados;

XVI. Exercer outras atividades correlatas.

Chefe de Campo

I. Subordinar-se ao chefe superior da respectiva Regional de lotação:

II. Atender as requisições de seu superior imediato;

III. Planejar, juntamente com o Residente, as ações da Residência Regional.

IV. Chefiar os trabalhos de execução de obras rodoviárias e/ou civis,

desempenhadas diretamente pelo DER/RO ou em parceria firmada com outros

órgãos;

V. Zelar pela utilização eficiente dos materiais e insumos nas obras;

VI. Supervisionar e, quando for o caso, relatar ao superior imediato qualquer caso de

má-operação de máquina pesada ou veículo;

VII. Auxiliar o Residente Regional no controle de comparecimento, frequência,

avaliações;

VIII. Supervisionar a equipe quanto à utilização dos equipamentos de proteção

individual;

IX. Coordenar a equipe quanto à sinalização das obras;

X. Prestar informações à seção administrativa de sua respectiva Regional e ao

superior imediato;

XI. Trabalhar em conjunto com as demais unidades do DER/RO;

XII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

XIV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XV. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVII. Emitir relatórios, manifestação e proferir despachos nos processos submetidos a

sua apreciação, quando for o caso

XVIII. Realizar a avaliação das produtividades de seus subordinados (ex.: Chefe de

Equipe, Chefe de Oficina, Chefe de Pátio entre outros)

Chefe de Equipe de Obras de Arte

I. Chefiar e atuar em atividades auxiliares relativas à execução de obras em geral:

II. Chefiar as dobrar ferragens;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a aplicação de armações e formações de todos

tipos de molduras de ferragens;

IV. Chefiar e planejar trabalhos a serem realizados;

V. Chefiar, orientar e supervisionar a execução de serviços de alvenaria, concreto e

outros materiais, auxiliando em processos pertinentes para construir, reformar ou

reparar pontes, bueiros, meio fio, calçadas ou obras similares;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar a execução das obra de acordo com orientação

do seu superior;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar a execução da armação e desmonte andaimes de

madeira ou metálicos para execução de construções de pontes;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionara montagem tubulações para instalações

elétricas;

IX. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Grupo – CAU

I. Subordinar-se ao Coordenador da Coordenadoria de Ações Urbanísticas:

II. Atender as requisições de seu superior imediato;

III. Planejar, juntamente com o Coordenador, as ações de seu grupo.

IV. Chefiar os trabalhos de execução de obras, desempenhadas diretamente pela

CAU ou em parceria firmada com outros órgãos tais como: confecções de meio

fio, sarjetas e calçadas; coordenar as execuções de acordo com as normas

técnicas exigidas;

V. Efetuar pedidos e zelar pela utilização eficiente dos materiais e insumos nas

obras;

VI. Supervisionar e, quando for o caso, relatar ao superior imediato qualquer caso de

má-operação de máquina pesada ou veículo;

VII. Auxiliar o Coordenador no controle de comparecimento, frequência, avaliações;

VIII. Supervisionar a equipe quanto à utilização dos equipamentos de proteção

individual;

IX. Promover condições confortáveis, dentro do possível, de alojamentos para sua

equipe

X. Coordenar a equipe quanto à sinalização das obras;

XI. Prestar informações à seção administrativa de sua respectiva Coordenação e ao

superior imediato;

XII. Trabalhar em conjunto com as demais unidades do DER/RO;

XIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIV. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

XV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XVI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVIII. Emitir relatórios, manifestação e proferir despachos nos processos submetidos a

sua apreciação, quando for o caso

XIX. Avaliar a produtividade de seus subordinados (ex.: Chefe de Equipe, Chefe de

Oficina, Chefe de Pátio entre outros)

Chefe de Pátio

I. Auxiliar o Residente na gestão patrimonial da Regional;

II. Auxiliar na coordenação logística da organização do pátio e manutenção dos

equipamentos;

III. Coordenar equipe de manutenção de veículos e equipamentos;

IV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Emitir relatórios, manifestação e proferir despachos nos processos submetidos a

sua apreciação, quando for o caso;

VIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Equipe

I. Subordinar-se ao Chefe de Campo da respectiva Regional de lotação:

II. Atender as requisições de seu superior imediato;

III. Chefiar os trabalhos de execução de obras rodoviárias e/ou civis,

desempenhadas diretamente pelo DER/RO ou em parceria firmada com outros

órgãos;

IV. Zelar pela utilização eficiente dos materiais e insumos nas obras;

V. Supervisionar e, quando for o caso, relatar ao superior imediato qualquer caso de

má-operação de máquina pesada ou veículo;

VI. Auxiliar o Residente Regional no controle de comparecimento, freqüência,

avaliações;

VII. Supervisionar a equipe quanto à utilização dos equipamentos de proteção

individual;

VIII. Coordenar a equipe quanto à sinalização das obras;

IX. Prestar informações à seção administrativa de sua respectiva Regional e ao

superior imediato;

X. Trabalhar em conjunto com as demais unidades do DER/RO;

XI. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIV. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

XV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XVI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVIII. Planejar, juntamente com o chefe de oficina, a programação da manutenção

preventiva dos equipamentos hora utilizados em sua frente de serviços.

XIX. Realizar a avaliação das produtividades de seus subordinados (ex.: Operadores

de Maq. Pesadas, Motoristas, Operários entre outros)

Chefe da Equipe Administrativa

I. Gerenciar, coordenar as atividades administrativas nas Residências Regionais,

Coordenadorias, Usinas de Asfaltos;

II. Encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DER-RO todas as

documentações pertinentes a parte de pessoal, tais como: folha de ponto, mapa

de produtividade, solicitação de concessão de diárias e suprimento de fundos;

III. Encaminhar as prestações de contas dos tomadores de diárias e suprimento de

fundos;

IV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação, quando for o

caso;

VIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Oficina

I. Subordinar-se ao Chefe de Campo da respectiva Regional de lotação:

II. Planejamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos

da Regional em parceria com o Chefe de Seção de Manutenção de Veículos e

Equipamentos.

III. Coordenar os serviços da oficina atribuindo os serviços entre os mecânicos

sempre observando a prioridade da Residência.

IV. Controlar a qualidade, eficiência e eficácia dos serviços executados pelos seus

subordinados.

V. Efetuar registro das manutenções a fim de criar histórico de cada veículo e

equipamento.

VI. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

IX. Emitir relatórios, manifestação e proferir despachos nos processos submetidos a

sua apreciação, quando for o caso

X. Realizar a avaliação das produtividades de seus subordinados (ex.: Mecânicos,

Soldadores, Torneiros entre outros)

Coordenador de Planejamento, Projetos e Orçamento de Obras - CPPOO

I. Coordenar e controlar as atividades de planejamento, projetos e orçamento de

obras rodoviárias;

II. Analisar e aprovar programas de trabalhos, bem como orçamentos

correspondentes, verificando a adequação da distribuição de recursos,

consolidação dos elementos componentes, submetendo os resultados ao Diretor

Geral;

III. Aprovar e coordenar os programas e cronogramas anuais de trabalho dos Órgãos

sob sua coordenação e trabalhar em conjunto com as residências regionais,

quando tratar-se de obras executadas pela própria Administração;

IV. Instruir comissões internas de estudos afetos à sua área de competência, para

desenvolver trabalhos específicos;

V. Propor, no âmbito de sua Coordenação, normas e diretrizes que visem ao

aprimoramento e eficiência de cada uma das subordinadas, submetendo à

Direção Geral para aprovação;

VI. Coordenar os trabalhos de forma que as normas ou solicitações emanadas de

outras Diretorias sejam atendidas de modo a não prejudicar o desenvolvimento

dos programas de trabalho;

VII. Manter relacionamento com as demais Unidades, visando o desenvolvimento

harmônico das atividades do DER;

VIII. Planejar e programar os recursos humanos, materiais e financeiros das suas

divisões, necessários ao desenvolvimento adequado e consistente das atividades

de sua Diretoria, para atingir os objetivos do DER;

IX. Fazer cumprir, no âmbito de sua Coordenação, as normas de segurança, de

higiene do trabalho, decorrentes de força de lei e das recomendações dos órgãos

responsáveis;

X. Submeter à apreciação da Procuradoria Autárquica, todos os assuntos de ordem

jurídica;

XI. Participar da programação de treinamento, sugerindo à Coordenação de Gestão

de Pessoas cursos ou seminários que julgue importante para o aperfeiçoamento e

o desenvolvimento do seu pessoal;

XII. Implementar procedimentos técnicos estabelecidos pelos Órgãos sob sua

subordinação;

XIII. Coordenar as atividades de obras de construção rodoviária, visando a maximizar

os padrões de qualidade;

XIV. Promover os meios necessários ao controle de qualidade dos serviços e obras e

ao cumprimento dos respectivos cronogramas de execução;

XV. Elaborar relatórios das atividades de sua Coordenação, em conjunto com as suas

divisões e prover os demais órgãos do Departamento com dados e informações;

XVI. Manter um sistema de controle do desempenho das firmas empreiteiras e

contratadas para a execução das obras e dos serviços;

XVII. Elaborar ordens de serviços;

XVIII. Encaminhar para pagamento, as faturas e compromissos de aquisição de material

e equipamentos, serviços de construção, conservação, manutenção de

equipamentos e os de consultoria;

XIX. Participar, junto com o Diretor Geral, das revisões e atualização do Plano

Rodoviário Estadual;

XX. Promover estudos para elaboração do Programa Anual de conservação das

Rodovias sob responsabilidade do DER e composição da Rede Rodoviária de

Conservação, em articulação com a Assessoria de Planejamento;

XXI. Fazer cumprir a política estabelecida para sua área de atuação;

XXII. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Diretor

Geral.

XXIII. Coordenar as atividades necessárias à realização de obras de construção,

pavimentação, planejamento, programação, coordenação, restauração,

conservação, melhoramento e a fiscalização das atividades e serviços executados

na malha viária do Estado de Rondônia, bem como, nas rodovias delegadas pelo

DNIT;

XXIV. Estabelecer e definir de acordo com as orientações do Diretor Geral, a sua

política de ação, a elaboração de estudos técnicos, anteprojetos, projetos de

urbanismo e de engenharia rodoviária, projetos e anteprojetos de obras de artes,

pesquisa tecnológica de solo jazida, bem como analise de material para a

utilização em obras viárias;

XXV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Assessor Técnico da CPPOO

I. Assessorar o Coordenador da CPPOO na elaboração de projetos;

II. Fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/convênios/supervisão e

consultoria;

III. Análise de processos de obras;

IV. Pareceres técnicos sobre os planos de trabalho para convênios com os

municípios;

V. Fiscalização, análise e parecer de Projetos Rodoviários e Arquitetônicos;

VI. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

VII. Elaboração de cadastro de obras e serviços;

VIII. Elaboração de memória de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro,

planilha de controle demonstrativo físico-financeiro de obras (civil e rodoviária)

e serviços;

IX. Vistoria técnica "in loco", com apresentação de laudo ou relatório;

X. Análise e parecer de processos e (ou) documentos;

XI. Elaboração, Análise e Conferência de Termo Aditivo de Contrato.

Gerente de Contratos e Orçamento

I. Administrar os contratos com empresas executoras de obras;

II. Atualizar a Tabela de Preços praticada pelo Departamento;

III. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

IV. Elaboração de memória de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro,

planilha de controle demonstrativo físico-financeiro de obras (civil e rodoviária)

e serviços;

V. Elaboração de Projetos Objeto de Recursos Extra Orçamentário;

VI. Participação orçamento anual e plurianual;

VII. Montagem de processo administrativo para licitação de obras e serviços;

VIII. Fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/ convênios/supervisão

e consultoria;

IX. Vistoria técnica "in loco", com apresentação de laudo ou relatório;

X. Elaboração, Análise e Conferência de Termo Aditivo de Contrato;

XI. Avaliação de Propostas, Contratos, Convênios e Termos de Referência diversos;

XII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Análise e Acompanhamento Técnico de Convênios

I. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

II. Fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/ convênios/supervisão

e consultoria;

III. Análise e parecer de processos e (ou) de documentos;

IV. Avaliação de Propostas, Contratos, Convênios e Termos de Referência diversos;

V. Elaboração e análise de croqui;

VI. Localizar, organizar, classificar e manter atualizado os documentos;

VII. Acompanhar e controlar a entrada e saída de processos e documentos;

VIII. Colaborar nos trabalhos técnicos desenvolvidos nesta Coordenadoria;

IX. Elaboração de ofícios e memorandos;

X. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Orçamento de Obras

I. Atualizar a Tabela de Preços praticada pelo DER/RO;

II. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

III. Elaboração de memória de cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro,

planilha de controle demonstrativo físico-financeiro de obras (civil e rodoviária)

e serviços;

IV. Elaboração de Projetos Objeto de Recursos Extra Orçamentário;

V. Participação orçamento anual e plurianual;

VI. Montagem de processo administrativo para licitação de obras e serviços;

VII. Fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/ convênios/supervisão

e consultoria;

VIII. Vistoria técnica "in loco", com apresentação de laudo ou relatório;

IX. Elaboração, Análise e Conferência de Termo Aditivo de Contrato;

X. Participação em cursos técnicos, seminários, congressos, simpósios, palestras,

conferências e reuniões;

XI. Avaliação de Propostas, Contratos, Convênios e Termos de Referência diversos;

XII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Planejamento de Projetos

I. Realizar o planejamento, programação, orientação, coordenação e

acompanhamento de estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos

viários, obras de arte especiais;

II. Gerenciar a elaboração de cálculos inerentes às atividades fins do Departamento

de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, com observância às

condições climáticas, geológicas e topográficas, visando resguardar e preservar

o meio ambiente para as gerações futuras;

III. Gerenciar a fiscalização, análise e parecer de Projetos Rodoviários e

Arquitetônicos;

IV. Gerenciar a elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos;

V. Gerenciar a elaboração de memória de cálculo, orçamento, cronograma físicofinanceiro,

planilha de controle demonstrativo físico-financeiro de obras (civil e

rodoviária) e serviços;

VI. Gerenciar a atualização do Sistema Rodoviário Estadual — S.R.E;

VII. Planejar em conjunto com o Coordenador, para apresentação à Direção Geral, a

execução de obras e serviços;

VIII. Gerenciar a fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/

convênios/supervisão e consultoria;

IX. Gerenciar e parecer de processos e (ou) de documentos;

X. Gerenciar a análise técnica sobre pedido de Termo Aditivo de Contrato;

XI. Realizar a avaliação de Propostas sobre minutas de contratos, Convênios e

Termos de Referência diversos;

XII. Gerenciar, orientar e supervisionar os procedimentos de conferência do greide

projetado de estrada;

XIII. Gerenciar o levantamento de serviços para Projetos de Pavimentação;

XIV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe da Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras

I. Chefiar a fiscalização e monitoramento das obras sob responsabilidade do DERRO,

e da demais Unidades;

II. Promover a chefia, execução, fiscalização e supervisão, no Estado, de todas as

atividades pertinentes as obras civis;

III. Acompanhar a fiscalização de contratos da área de atuação;

IV. Verificar a validação dos resultados dos contratos e convênios em execução e

executados;

V. Chefiar ou compor as equipes de fiscalizações e acompanhar a execução dos

contratos, da fase contratual, Ordem de Serviço, Portaria de Fiscalização,

medições, Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, CRO, Atestado de

Capacidade Técnica, CINAD e Publicações pertinentes aos contratos delegados;

VI. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de parecer e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

X. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção Ambiental

I. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração dos Termos de Referência e

demais documentos para a contratação dos serviços de elaboração de projetos e

estudos ambientais no que couber, submetendo à autorização do Diretor Geral

do DER-RO para o início do respectivo processo licitatório;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o acompanhamento do processo de

licenciamento ambiental das obras e serviços perante aos órgãos ambientais;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a análise das informações sobre o

licenciamento ambiental antes da licitação, bem como as cópias das licenças de

instalação apresentadas juntamente com seus respectivos pareceres técnicos;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar sobre a validação de projeto executivo e

ambiental licitados, antes da homologação;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o acompanhamento do cumprimento da

legislação ambiental nas obras e serviços contratados e executados pelo DERRO;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar a Solicitação de renovação de licenças

ambientais junto aos órgãos ambientais;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração e acompanhamento de projetos

ambientais (EIA/RIMA; PCA; RIV; PRAD);

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de relatório de monitoramento

ambiental e projeto de arborização;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar os levantamentos de impactos ambientais e

licenciamento ambiental dos projetos desenvolvidos pelo DER-RO, junto aos

órgãos ambientais competentes.

X. Chefiar, orientar e supervisionar o desempenho de tarefas compatíveis com suas

atribuições, bem como desempenhar outras atribuições correlatas e comuns a

cada Chefe, face à determinação superior;

XI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIII. Chefiar, orientar e supervisionar ou realizar pessoalmente a emissão de parecer e

proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação, quando for o

caso;

XIV. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a Chefia, face à determinação superior;

XV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Cadastro de Obras

I. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de relatórios e pareceres técnicos

diversos;

II. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de Sistema de Incorporações

Geográficas, referentes a obras e serviços;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de cadastro de obras e serviços;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de atualização do Sistema

Rodoviário Estadual — S.R.E;

V. Chefiar, orientar e supervisionar a análise e emissão de parecer em processos e

(ou) de documentos;

VI. Participação em cursos técnicos, seminários, congressos, simpósios, palestras,

conferências e reuniões;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração de plantas georreferenciadas;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração e atualização de mapas;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração e análise de croqui;

X. Chefiar, orientar e supervisionar trabalho de localização, organização,

classificação e atualização de documentos;

XI. Chefiar, orientar e supervisionar o acompanhamento e o controlar de entrada e

saída de processos e documentos para lançamento no cadastro digital;

XII. Chefiar, orientar e supervisionar trabalho de elaboração de Sistema de

Incorporações Geográficas para manutenção de rodovias;

XIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Projeto Ambiental

I. Chefiar o setor;

II. Acompanhar e orientar o desempenho das atividades da Resolução nº. 218 do

CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) referentes a

engenharia rural;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a fiscalização de construções para fins

florestais, sua silvimetria e inventário florestal;

IV. Assegurar o melhoramento Florestal, produtos florestais, sua tecnologia e sua

industrialização;

V. Supervisionar a edafologia, processos de utilização de solo e de floresta,

ordenamento, manejo florestal, mecanização na floresta, implementos florestais,

economia e crédito rural para fins florestais, licença ambiental e seus serviços

afins e correlatos;

VI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Núcleo de Orçamento - CPPOO:

I. Chefiar, orientar e supervisionar na pesquisa de preços de materiais e serviços;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o processamento de dados e orçamentos dos

projetos desenvolvidos;

III. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração e análise de orçamentos e custos

de engenharia rodoviária e urbanística;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar na verificação da adequação da distribuição de

recursos e a consolidação dos elementos componentes;

V. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração e análise de croquis e desenhos

técnicos;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração de ofícios e memorandos;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração de Projetos Objeto de Recursos

Extra Orçamentário;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar o fornecimento de informações para subsidiar

na elaboração do orçamento anual e plurianual;

IX. Chefiar a fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/

convênios/supervisão e consultoria;

X. Chefiar, orientar e supervisionar os serviços de vistoria técnica "in loco", com

apresentação de laudo ou relatório;

XI. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração, Análise e Conferência de Termo

Aditivo de Contrato;

XII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Núcleo de Topografia

I. Chefiar, orientar e supervisionar a avalição e controle de planos, programas,

estudos, pesquisas, analise institucional, racionalização e modernização da

malha viária;

II. Chefiar, orientar e supervisionar na análise, experimentação, ensaio e divulgação

técnica;

III. Chefiar, orientar e supervisionar na operação com receptores geodésicos;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar no desempenho de tarefas compatíveis com

suas atribuições, bem como desempenhar outras atribuições correlatas e comuns

a cada Chefe, face à determinação superior;

V. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de parecer e realizar despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

VIII. Outras atribuições inerentes ao Núcleo;

IX. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Núcleo de Engenharia

I. Chefiar, orientar e supervisionar a fiscalização e acompanhamento das obras

executadas por Administração Direta, fiscalização, construção e manutenção de

Obras de Arte Correntes e Especiais;

II. Chefiar, orientar e supervisionar a fiscalização, análise e parecer de Projetos

Rodoviários e Arquitetônicos;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de relatórios e pareceres técnicos

diversos;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de cadastro de obras e serviços;

V. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração de memória de cálculo,

orçamento, cronograma físico-financeiro, planilha de controle demonstrativo

físico-financeiro de obras (civil e rodoviária) e serviços;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração, acompanhamento e controle de

medições de obras;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar a vistoria técnica "in loco", com apresentação

de laudo ou relatório;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar na elaboração, Análise e Conferência de Termo

Aditivo de Contrato;

IX. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Núcleo de Cadastro de Obras

I. Subordinar-se ao Coordenador de Obras e Fiscalização;

II. Planejar as ações periódicas de seus subordinados;

III. Chefiar equipe de vistorias;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar os trabalhos de subordinados na montagem e

acompanhamento de processos, elaboração de memorando e ofícios, emissão de

parecer;

V. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação, quando for o

caso;

VI. Chefiar equipe multidisciplinar para elaboração de Projeto Básico, Termo de

Referência e outros instrumentos técnicos afins;

VII. Comandar a seção de protocolo do seu núcleo, visando atender os prazos

preestabelecidos;

VIII. Fornecer apoio Técnico para respostas aos órgãos externos;

IX. Gerenciar a realização de estudos técnicos e laudos de edificações e serviços;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XII. Realizar a avaliação das produtividades de seus subordinados.

Gerente de Convênios de Obras Rodoviárias

I. Interagir com as demais áreas do DER/RO para a celebração de convênios e seus

aditamentos;

II. Assegurar as informações para a correta formalização dos instrumentos

conveniados em compatibilidade com as especificações preestabelecidas e com

as obrigações pactuadas;

III. Assegurar a regularidade e a tempestividade dos procedimentos inerentes à

formalização de aditamentos a contratos e convênios pela Procuradoria Jurídica;

IV. Assegurar o controle sistemático de convênios e seus aditamentos e orientar as

áreas usuárias para o seu gerenciamento;

V. Assegurar o controle sistemático do cumprimento das obrigações pactuadas nos

instrumentos, mediante consulta periódica aos gestores dos convênios;

VI. Assegurar a efetividade da prestação de contas relativa aos convênios para os

órgãos de fiscalização e controle externos;

VII. Assegurar o encaminhamento de documentos à Procuradoria Jurídica para que

promova os atos sob sua responsabilidade;

VIII. Resguardar os interesses do Departamento de Estradas de Rodagem nas relações

com os celebrantes dos convênios;

IX. Assegurar, nos ajustes firmados pelo DER-RO, o atendimento aos requisitos

técnicos e a consonância com as políticas e diretrizes estabelecidas;

X. Assegurar a regularidade dos atos administrativos sob a responsabilidade da sua

área de atuação;

XI. Receber as demandas de elaboração de convênios e seus aditamentos e

encaminhar para a análise da Diretoria-Geral sobre a conveniência e a

oportunidade de sua celebração e da Procuradoria Jurídica para a elaboração,

coleta de assinaturas, registro e publicação dos atos;

XII. Oferecer subsídios técnicos para a tomada de decisões relativas aos convênios a

serem firmados ou aditados;

XIII. Submeter à análise técnica e jurídica sobre o cabimento das hipóteses de

alterações quantitativas e qualitativas do objeto dos convênios às respectivas

áreas do DER/RO;

XIV. Dirigir, coordenar e controlar as atividades das unidades sob sua subordinação e

exercer outras atividades inerentes à sua área de atuação;

XV. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XVI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XVIII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação.

XIX. Análise dos projetos visando convênios com recursos do DRE, Emendas

Parlamentares e FITHA;

XX. Elaboração de Relatórios dos Convênios ao Tribunal de Contas;

XXI. Registro/Acompanhamento dos Convênios no Portal de Transparência;

XXII. Gerenciar o setor;

XXIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Gestão de Pré-análise de Prestação de Contas de Convênio

I. Chefiar, orientar e supervisionar a juntada dos documentos enviados pelas

Prefeituras, relativos a prestação de contas ou remessa pelo SEI;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de numeração das folhas dos

documentos (quando for o caso);

III. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de Pré-análise da prestação de

contas;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar o lançamento junto ao Sistema SIGECON;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de notificação das Prefeituras quanto

ao resultado da análise;

VI. Efetuar atos de atinentes à aprovação das prestações de contas;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de publicação no Diário oficial do

Estado da devida homologação;

VIII. Atendimento interno e externo, relacionados aos convênios.

IX. Participar de reuniões internas e externas sobre as atividades do setor;

X. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Gestão e Controle de Convênios Federais

I. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de cadastramento de todas as

propostas que visem convênios com recurso federal;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de lançamento dos convênios

federais junto ao SICONV;

III. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de acompanhamento diário dos

convênios firmados com os Ministérios (União);

IV. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de elaboração dos pagamentos –

OBTV;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de Pré análise dos projetos visando

recurso federal;

VI. Realizar atendimento interno e externo, relacionados aos convênios;

VII. Participar de reuniões internas e externas sobre as atividades do setor.

Chefe de Gestão de Análise de Projetos e Convênios

I. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de Pré análise de projetos, visando a

celebração de convênios;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de notificação às Prefeituras quanto a

documentação analisada;

III. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de montagem do processo ou

lançamentos dos documentos no SEI;

IV. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de envio à Coordenadoria de

Engenharia das planilhas, visando análise;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de acompanhamento dos projetos

junto a Engenharia;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de atendimento interno e externo,

relacionados aos convênios;

VII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Convênios de Obras Estruturais

I. Gerenciar o setor de convênios de obras estruturais;

II. Liderar, orientar, acompanhar e supervisionar os servidores sob sua

subordinação;

III. Interagir com as demais áreas do DER/RO para a celebração de convênios e seus

aditamentos;

IV. Assegurar as informações para a correta formalização dos instrumentos

conveniados em compatibilidade com as especificações preestabelecidas e com

as obrigações pactuadas;

V. Assegurar a regularidade e a tempestividade dos procedimentos inerentes à

formalização de aditamentos a contratos e convênios pela Procuradoria Jurídica;

VI. Assegurar o controle sistemático de convênios e seus aditamentos e orientar as

áreas usuárias para o seu gerenciamento;

VII. Assegurar o controle sistemático do cumprimento das obrigações pactuadas nos

instrumentos, mediante consulta periódica aos gestores dos convênios;

VIII. Assegurar a efetividade da prestação de contas relativa aos convênios para os

órgãos de fiscalização e controle externos;

IX. Assegurar o encaminhamento de documentos à Procuradoria Jurídica para que

promova os atos sob sua responsabilidade;

X. Resguardar os interesses do Departamento de Estradas de Rodagem nas relações

com os celebrantes dos convênios;

XI. Assegurar, nos ajustes firmados pelo DER-RO, o atendimento aos requisitos

técnicos e a consonância com as políticas e diretrizes estabelecidas;

XII. Assegurar a regularidade dos atos administrativos sob a responsabilidade da sua

área de atuação;

XIII. Receber as demandas de elaboração de convênios e seus aditamentos e

encaminhar para a análise da Diretoria-Geral sobre a conveniência e a

oportunidade de sua celebração e da Procuradoria Jurídica para a elaboração,

coleta de assinaturas, registro e publicação dos atos;

XIV. Oferecer subsídios técnicos para a tomada de decisões relativas aos convênios a

serem firmados ou aditados;

XV. Assegurar que os parâmetros de medição de obras e outros serviços sejam

claramente definidos pela área demandante, para verificação sistemática do

cumprimento das cláusulas e cumprimento das obrigações pactuadas;

XVI. Submeter à análise técnica e jurídica sobre o cabimento das hipóteses de

alterações quantitativas e qualitativas do objeto dos convênios às respectivas

áreas do DER/RO;

XVII. Dirigir, coordenar e controlar as atividades das unidades sob sua subordinação e

exercer outras atividades inerentes à sua área de atuação;

XVIII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XIX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XX. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XXI. Supervisionar, orientar e acompanhar os subordinados na emissão de parecer no

setor;

XXII. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XXIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Controle e de Acompanhamento de Convênios

I. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de acompanhamento de todos os

procedimentos de aditivo de prazo do convenio, pagamento, aditamentos e

andamento das obras;

II. Informar a Prefeitura, Câmara, Assembleia Legislativa, do pagamento e

vigência do convênio;

III. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de rotina administrativa – elaboração

de despachos, memorando e ofícios periodicamente;

IV. Solicitar ao setor de fiscalização nomeação de fiscais para acompanhamento da

obra;

V. Solicitar através de memorando a visita dos fiscais para emissão de relatório

final de cada convênio;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de envio de documentos referente os

convênios para os fiscais da Fiscalização DER, para acompanhamento de

Execução da Obra; Informar os aditivos de prazo e outros procedimentos se

houver e solicitar mensalmente a visita in loco dos fiscais para a emissão de

relatórios físicos e fotográficos;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de lançamento de aditivos e outros

pagamentos se caso houver no SIAFEM, SIAGECON;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de contato com os convenentes para

acompanhamento dos prazos e sanar as pendências identificadas;

IX. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de atualização de planilhas dos

convênios de andamento/execução atualizados;

X. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho no protocolo virtual e

acompanhamentos dos processos para outros setores;

XI. Chefiar seus subordinados no setor;

XII. Realizar atendimento interno e externo, relacionados aos convênios;

XIII. Participar de reuniões internas e externas sobre as atividades do setor;

XIV. Realizar atendimento interno e externo, relacionados aos convênios;

XV. Participar de reuniões internas e externas sobre as atividades do setor;

XVI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe do Setor de Prestação de Contas

I. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de recebimento de documentos

referente a Prestação de Contas;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de lançamento dos trâmites contábeis

pertinentes aos repasses financeiros, termo aditivo e prestação de contas, nos

sistemas SIAFEM e SIGECOM;

III. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de trâmite dos processos para

elaboração de convênio e Prestação de Contas;

IV. Tomar as devidas providências no sentido de emitir as devidas notificações aos

convenentes quando houverem pendencias na Prestação de Contas;

V. Manter controle de todos os convênios celebrados com as prefeituras municipais

e/ou entidades sem fins lucrativos;

VI. Solicitar junto a fiscalização os relatórios pertinentes aos objetos conveniados;

VII. Prestar as devidas informações aos convenentes no que concerne aos assuntos

correlatos dos processos de convênios;

VIII. Desempenhar tarefas compatíveis com as atribuições e responsabilidade de

chefia, bem como desempenhar outras atribuições correlatas e comuns a cada

Chefe, face à determinação superior;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

XII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Cadastro e de Prestação de contas de Convênios Federais

I. Chefiar equipe e servidores que estiverem sob sua subordinação;

II. Supervisionar, acompanhar e realizar encaminhamento de propostas online

Sincov, tais como projetos e documentos para a formalização, entre outros;

III. Realizar e supervisionar o acompanhamento de trâmite virtual de convênios

federais no Sinconv para a captação de recursos;

IV. Orientar sobre o Acompanhamento e atualizações no site;

V. Conferir a análise de documentos, feita por subordinado, referentes às propostas

a convênios oriundos de recursos federais de emenda parlamentar;

VI. Orientar, acompanhar e conferir o cadastramento e inclusão de propostas ao

Sinconv de convênios federais;

VII. Determinar, realizar, orientar e supervisionar a abertura de processos;

VIII. Determinar e supervisionar a inclusão de documentos de solicitação de aditivo

de prazo e acompanhamento;

IX. Realizar e orientar sobre o acompanhamento de prazo e pagamentos de

medições no sistema Sinconv;

X. Orientar, conferir e supervisionar a rotina administrativa de procedimentos no

sistema Sinconv;

XI. Manter o sistema Sinconv sempre atualizado;

XII. Orientar, conferir e supervisionar lançamento referente aos convênios no

SIAFEM;

XIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Prestação de Contas de Convênios como Concedente

I. Chefiar os servidores subordinados;

II. supervisionar o recebimento de documentos referente à prestação de contas;

III. Orientar nos lançamentos dos trâmites da prestação de contas no SIAFEM E

SIGECON;

IV. Acompanhar na abertura de volume de processos referente a prestação de

contas;

V. Realizar a pré-análise de Prestação de contas;

VI. Acompanhar e conferir as realizações das atividades administrativas;

VII. Inspeção in loco dos convênios caso necessário;

VIII. Acompanhar junto ao Convenente os prazos estabelecidos e as pendências

identificadas da prestação de contas;

IX. Supervisiona os responsáveis pelas planilhas de prestação de contas para que as

mesmas se mantenham sempre atualizadas;

X. Acompanhar a análise e ausência de documentos de todos os procedimentos de

prestação de contas de convênios;

XI. Solicitar junto à fiscalização relatório final da prestação de contas;

XII. Orientar e prestar informações as Prefeituras e entidades, se assim for necessário

da prestação de contas;

XIII. Coordena as informações prestadas as prefeituras, câmaras, assembleia

legislativa e fiscais do DER quanto a homologação de convênios;

XIV. Prestar informações de processos referentes a convênios aos órgãos a que

solicitar;

XV. Supervisão dos documentos encaminhados;

XVI. Acompanhar junto ao controle interno as pendências de prestação de contas e

homologação de convênios estaduais;

XVII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Transportes

I. Planejar, controlar e avaliar sistemas administrativos subordinados e propor

métodos gerais de organização;

II. Emitir notificações de infração;

III. Propor estratégias para a Gerência de Transportes atingir padrões mais elevados

nos serviços públicos desenvolvidos;

IV. Expedição de normas e instruções de funcionamento aos terminais rodoviários,

pontos de paradas e empresas com registro no sistema de transporte

intermunicipal;

V. Participar de reuniões nas Câmara Técnicas e Conselhos correlatos ao sistema de

transporte intermunicipal;

VI. Examinar a evolução sistêmica dos indicadores de qualidade dos serviços

correlatos ao sistema de transporte intermunicipal;

VII. Desenvolver as Diretrizes e os Objetivos definidos pelo Diretor do

Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços

Públicos – Der/RO, a serem alcançados pela Gerência;

VIII. Estabelecer Planos e Programas submetendo-os a aprovação da direção do DERRO,

para posterior desenvolvimento;

IX. Desempenhar outras atividades estabelecidas pela direção do DER/RO de

acordo com os documentos e atos administrativos correlatos ao sistema de

transportes intermunicipal de passageiros.

X. Gerenciar as atividades relacionadas ao controle das operações rodoviárias,

instituir comissões internas de estudos afetos à sua área de competência, elaborar

relatório das atividades de seu cargo, em conjunto com as demais unidades de

sua estrutura;

XI. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho sobre manifestações sobre denúncias

e reclamações correlatas ao sistema de transporte intermunicipal de passageiros

do Estado de Rondônia;

XII. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de acompanhamento de Processo

Administrativo referente ao sistema de transporte intermunicipal de passageiros

do Estado de Rondônia;

XIII. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho de análise de recursos correlatos ao

sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia;

XIV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Fiscalização de Transportes

I. Orientar a execução dos serviços de fiscalização do sistema de transporte

intermunicipal do Estado de Rondônia;

II. Elaborar e organizar as escalas de serviços de fiscalização ordinários e

extraordinários dos postos de fiscalização do Estado de Rondônia;

III. Levar ao conhecimento do Gerente de Transportes, verbalmente ou por escrito,

depois de convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba

resolver, correlatas aos serviços de transporte intermunicipal, bem como todos

os documentos que dependam de decisão superior;

IV. Promover reuniões periódicas com os fiscais de transportes, para instruí-los

quanto às metas de fiscalização que devem ser alcançadas;

V. Controlar diariamente as atividades de fiscalização de transportes;

VI. Distribuir os blocos de fretamento;

VII. Distribuir material de expediente aos Postos de fiscalização

VIII. Elaborar Memorandos aos postos de fiscalização;

IX. Representar o Gerente de Transportes, quando designado, em reuniões, nos

casos de impedimento;

X. Participar de reuniões em comissões de análise de auto de infração;

XI. Coordenar a expedição de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e

serviços de fiscalização cuja execução cumpre-lhe fiscalizar;

XII. Elaborar relatórios periódicos de avaliação de desempenho dos servidores

subordinados, com lotação no Setor para apreciação do Gerente de Transportes;

XIII. Desempenhar outras atividades estabelecidas pelo Gerente de Transportes de

acordo com os documentos e atos administrativos correlatos ao sistema de

transporte intermunicipal;

XIV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe Regional de Posto de Pesagem

I. Orientar a execução dos serviços de fiscalização nos Postos de Pesagem

Veicular;

II. Organizar as escalas de serviços de fiscalização ordinários e extraordinários dos

Postos de Pesagem Veicular;

III. Distribuição de material de expediente aos Postos de Pesagem Veicular;

IV. Levar ao conhecimento do Gerente de Transportes, verbalmente ou por escrito,

depois de convenientemente apurado, todas as ocorrências que não lhe caiba

resolver, correlatas aos Postos de Pesagem Veicular; bem como todos os

documentos que dependam de decisão superior;

V. Promover reuniões periódicas com os fiscais de transportes lotados nos Postos

de Pesagem Veicular de sua atuação, para instruí-los quanto às metas de

fiscalização que devem ser alcançadas;

VI. Representar o Gerente de Transportes, quando designado, em reuniões, nos

casos de impedimento, em assuntos correlatos aos Postos de Pesagem Veicular;

VII. Controlar diariamente as atividades de fiscalização do Posto de Pesagem

Veicular;

VIII. Elaborar Memorandos aos Postos de Pesagem Veicular;

IX. Coordenar a expedição de todas as ordens relativas à disciplina, instrução e

serviços de fiscalização cuja execução cumpre-lhe fiscalizar;

X. Elaborar relatórios periódicos de avaliação de desempenho dos servidores

subordinados, com lotação nos Postos de Pesagem Veicular para apreciação do

Gerente de Transportes;

XI. Elaborar Parecer técnico de fiscalização;

XII. Desempenhar outras atividades estabelecidas pelo Gerente de Transportes de

acordo com os documentos e atos administrativos correlatos aos serviços de

Pesagem;

XIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Gerente de Tecnologia da Informação

I. Aprovar programas de trabalho dos especialistas de Informática;

II. Realizar estudos para a plena execução das atividades de processamento

eletrônico de dados, verificando as necessidades do sistemas de informações, em

programação de produção e gerenciamento dos recursos de Hardware e de

Suporte Técnico Operacional e submetê-los à Direção Geral;

III. Executar atividades referentes a estudo, análise, programação, processamento de

dados e prestação de serviços no âmbito do DER/RO;

IV. Orientar os diversos setores do DER/RO a respeito dos problemas de

processamento de dados, compatibilizando os diversos serviços;

V. Assessorar na contratação de serviços de processamento de dados, acompanhar o

andamento, os resultados dos serviços, visar faturas, bem como manter o

relacionamento entre o DER/RO e os Centros de Processamentos de Dados

contratados;

VI. Realizar estudos prévios às entidades fornecedoras dos serviços;

VII. Orientar a execução e estudos de serviços mecanizados do DER/RO;

VIII. Coordenar os serviços de conservação das máquinas e equipamentos de

informática a serem executados, inclusive, por terceiros;

IX. Requisitar pessoal, material e demais recursos aprovados pela Direção Geral,

necessárias as suas atividades;

X. Articular-se com todas as Diretorias do Órgão visando a análise e atualização

dos Sistemas Administrativos a serem implantados por processamento eletrônico

de dados.

XI. Coordenar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Diretor

Geral.

XII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XIV. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XV. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XVI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Desenvolvimento de Sistemas

I. Supervisionar a equipe de suporte técnico e chefiar o atendimento ao usuário de

computadores; Cuidar da infraestrutura de redes;

II. Gerenciar a infraestrutura de redes, propondo definições de políticas de redes;

III. Gerenciar o parque tecnológico de computadores, assim como a configuração e

o funcionamento de servidores de impressoras;

IV. Desenvolver atividade no sentido de prover segurança na rede de dados.

V. Gerenciamento de Backups, e-mail r

VI. Propor recomendações de políticas de rede;

VII. Controlar o desempenho dos sistemas implantados e recursos técnicos

instalados;

VIII. Monitorar e prover o suporte técnico de informática por telefone, e-mail;

IX. Monitorar os técnicos da equipe para que realizem o melhor de suas habilidades;

X. Criar relatórios mensais com base no desempenho da equipe e consultas e

questões resolvidas ou não resolvidas;

XI. Elaborar relatórios das atividades técnicas na área de informática;

XII. Fornecer sugestões para a organização sobre melhorias no suporte técnico;

XIII. Prover meios para qualificação da equipe técnica;

XIV. Planejar atividades na área de tecnologia da informação, se atualizando das

novas tecnologias;

XV. Gerenciar a manutenção de equipamentos de informática;

XVI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Suporte Técnico

I. Coordenar os projetos e operações de serviços de TI e identificar oportunidades

de aplicação das tecnologias;

II. Chefiar, orientar e supervisionar o desenvolvimento de sistemas utilizando

tecnologias web atuais com ferramentas tecnológicas como (PHP, C#, javascript);

III. Elaborar consultas utilizando a linguagem de consulta estruturada SQLStructured

Query Language;

IV. Supervisionar as instalações e configurações do banco de dados para funcionar

juntamente com o software do órgão.

V. Realizar gestão de projetos de desenvolvimento de sistemas;

VI. Realizar treinamentos, validação e implantação de sistemas de software;

VII. Chefiar, orientar e supervisionar o monitoramento e análise dos sistemas de

gerenciamento de banco de dados;

VIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente de Logística

I. Coordenar o planejamento, programação, orientação, coordenação, recuperação,

conservação e controle da execução das atividades de manutenção dos veículos,

máquinas e equipamentos pertencentes ao patrimônio do DER/RO;

II. Administrar e utilizar correta e seguramente os veículos, equipamentos e

máquinas do DER/RO;

III. Manter a guarda e o suprimento de peças, equipamentos e materiais, bem como

outras atividades correlatas, decorrentes da política estabelecida pelo

Departamento;

IV. Dirigir, coordenar e controlar as atividades das unidades sob sua subordinação;

V. Analisar e aprovar programas de trabalho específicos das divisões sob sua

subordinação, bem como orçamentos correspondentes, verificando a adequação

da distribuição de recursos, consolidação dos elementos componentes,

submetendo os resultados ao Diretor-Geral;

VI. Aprovar e fazer cumprir os programas anuais de trabalho das divisões em função

do planejamento global do DER/RO;

VII. Instituir comissões internas de estudos afetos à sua área de competência para

desenvolver trabalhos específicos;

VIII. Estabelecer, no âmbito de sua área de atuação, normas e diretrizes que visem ao

aprimoramento e à eficiência de cada uma das unidades subordinadas;

IX. Coordenar os trabalhos das unidades sob sua subordinação, objetivando que as

normas ou solicitações emanadas de outras áreas sejam atendidas de modo a não

prejudicarem o desenvolvimento dos programas de trabalhos de sua Gerência;

X. Manter relacionamento com as demais gerências e órgãos de assessoramento

direto e indireto ao Diretor-Geral, visando ao desenvolvimento harmônico das

atividades do DER/RO;

XI. Coordenar as atividades de supervisão dos serviços, repartição dos

equipamentos do DER/RO, controle das despesas com relação às verbas

disponíveis e determinação dos custos reais dos serviços de melhoramento e

conservação equipamentos, máquinas e veículos;

XII. Cumprir e fazer cumprir as normas de procedimentos técnicos para execução

dos serviços de melhoramento e conservação de equipamentos, máquinas e

veículos do Departamento;

XIII. Coordenar as atividades de coleta de dados necessários ao cadastramento de

peças e acessórios necessários à frota do DER/RO, levantamento dos defeitos e

apropriação de custos;

XIV. Estabelecer a política de execução das atividades de materiais das Residências

Regionais e oficina central, de acordo com as diretrizes do Diretor-Geral e

Executivo; e

XV. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas.

XVI. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

XVII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XVIII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XIX. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XX. Avaliar a produtividade de seus subordinados;

XXI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Protocolo

I. Chefia o atendimento ao Público, através da equipe, seja de forma presencial ou

por meio remoto;

II. Chefia a recepção e tramitação de Documentos e Processos em geral (ofícios,

memorando, requerimentos, etc.)

III. Chefia a classificação dos Documentos Recebidos e Expedidos;

IV. Chefia e promover a distribuição Interna dos Documentos e Processos;

V. Chefia o cadastramento de Processos e Documentos;

VI. Chefia o recebimentos e devolução de correspondência e malote;

VII. Chefia a recepção da defesa de infração relativa aos Processos Administrativos;

VIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Manutenção e Vistoria de Manutenção de Veículos

I. Acompanhar e supervisionar o andamento dos orçamentos inseridos no sistema;

II. Acompanhar e Supervisionar os orçamentos frente a reposição de peças de

veículos em garantia, promovendo a pronta regularização;

III. Supervisionar a entrega/substituição de peças dos veículos ou equipamentos em

manutenção;

IV. Acompanhar os lançamentos e gerir os relatórios que serão validados pela

Sugespe;

V. Avaliar a produtividade de seus subordinados;

VI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Abastecimento

I. Coordenar equipe com a finalidade de fiscalizar a execução de contratos

administrativos relacionados à prestação de serviços de abastecimento e

manutenção no âmbito do DER/RO, quando for o caso;

II. Auxiliar a Gerência de Logística do DER/RO quanto às medidas preventivas na

execução dos contratos administrativos.

III. Chefiar, orientar e supervisionar a expedição e recebimento de documentos no

setor;

IV. Exercer outras atividades correlatas a sua competência.

V. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar a emissão de parecer e proferir despachos nos

processos submetidos a sua apreciação, quando for o caso;

IX. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

X. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Almoxarifado

I. Supervisionar o recebimento e conferência dos materiais de consumo e os bens

patrimoniais entregues pelos fornecedores, conforme as especificações inseridas

na nota de empenho;

II. Coordenar a entrega aos fornecedores das notas de empenho dos materiais de

consumo adquiridos pela Instituição e controlar o prazo de entrega;

III. Promover junto a equipe, a organização do claviculário do edifício-sede e do

anexo da Procuradoria-Geral de Justiça;

IV. Gerir o fornecimento de gás liquefeito de petróleo no edifício-sede;

V. Supervisionar a coleta, quando necessário, nas notas fiscais emitidas pelos

fornecedores dos materiais de consumo, o atestado do solicitante para fins do

seu recebimento definitivo;

VI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe da Seção de Arquivo

I. Supervisionar junto a equipe, o recolhimento e ordenar todos os documentos que

circulam;

II. Avaliar e selecionar os documentos, tendo em vista sua preservação ou

eliminação;

III. Garantir o fluxo dos pedidos de documentos provenientes das diversas

gerências, coordenadorias e setores;

IV. Supervisionar o arquivamento dos documentos, visando a preservação da

informação;

V. Conservar e assegurar a integridade dos documentos, evitando danos que

possam ocasionar a sua perda;

VI. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Controle de Fornecedores

I. Controlar todos os processos de pagamentos, com a emissão de certidões,

controle dos contratos e posterior envio a gerência financeira e controle interno;

II. Supervisionar os termos de recebimento e despachos das notas fiscais para

pagamento;

III. Supervisionar a localização dos processos via SEI, além de outros serviços

administrativos;

IV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Manutenção de Equipamentos e Veículos

I. Acompanhamento de serviços necessário a manutenção corretiva e preventiva

dos veículos do órgão;

II. Acompanhamento, analise e critica de orçamento elaborados por oficinas

credenciadas a manutenção da frota veicular, maquinas e equipamentos;

III. Apoio Às Residências Regionais quanto à solicitação técnica na aquisição de

peças e ou serviços junto as concessionarias na utilização do processo de

garantia;

IV. Apoio à Gerência de Logística quanto à localização e movimentação de

veículos;

V. Apoio à equipe de manutenção geral em Ji-Paraná quanto a solicitação de peças

via concessionárias ou credenciadas para a manutenção da frota em geral;

VI. Planejar e promover a instauração dos procedimentos para a manutenção dos

veículos, equipamentos e usinas do DER-RO;

VII. Controlar em seu sistema toda a frota dos veículos e equipamentos do DER-RO;

VIII. Manter em sua guarda todos os processos pertinentes a manutenção dos veículos

e equipamentos do DER-RO;

IX. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns à Chefia, face à determinação superior;

X. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

XI. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XII. Emitir parecer, relatórios e proferir despachos nos processos submetidos a sua

apreciação, quando for o caso;

XIII. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

XIV. Chefiar o setor, delegando atividades aos subordinados, realizando a orientação,

supervisão e fiscalização desses trabalhos;

XV. Avaliar a produtividade dos subordinados.

ANEXO II

Chefe de Seção de Patrimônio

I. Chefiar o setor, delegando atividades aos subordinados, realizando a orientação,

supervisão e fiscalização desses trabalhos;

II. Gerir o estoque e a distribuição dos materiais de consumo;

III. Gerar relatório estatístico sobre a demanda anual dos materiais de consumo para

orientar a elaboração do planejamento para o exercício financeiro seguinte;

IV. Coordenar e atestar, isolada ou com outros órgãos da administração, as notas

fiscais dos bens patrimoniais e materiais de consumo entregues pelos

fornecedores;

V. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Regularização Veicular

I. Chefiar o setor, delegando atividades aos subordinados, realizando a orientação,

supervisão e fiscalização desses trabalhos;

II. Supervisionar e acompanhar o andamento dos documentos da frota, como:

primeiro emplacamento, emissão de laudo de vistoria de veículos, solicitação de

cópia autenticada, segunda via de porte obrigatório, emissão de taxas para

licenciamento, entre outros.

III. Coordenar o controle da frota por Residência;

IV. Coordenar o controle da emissão de autorização especial de trânsito AET;

V. Chefiar, orientar e supervisionar o trabalho dos subordinados quanto à confecção

de placas, lacres, relacres e multas para que o condutor possa efetuar o

pagamento;

VI. Acompanhar e supervisionar a comissão de recebimento de materiais;

VII. Participar de reuniões internas e externas, liderando aquelas promovidas no seu

setor;

VIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Chefe de Seção de Artes Gráficas

I. Chefiar e orientar a comunicação visual, na comunicação de adesivos de

adesivos de sinalização, identificação de toda frota de veículos, de máquinas

pesadas, produções de placas, de sinalizações de estradas, banners de

advertência e largos formatos para sinalização de obras;

II. Chefiar e orientar a produção de material gráfico;

III. Chefiar e orientar a criação de gráfica, web-designe;

IV. Chefiar e orientar operações diversas no âmbito de artes gráficas;

V. Chefiar e orientar na confecção de artes Off-Set, bem como seus procedimentos

de finalização;

VI. Chefiar e orientar na confecção de artes para serigrafia.

Chefe do Setor Jurídico

I. Chefiar o setor;

II. Baixar, quando delegado pelo Diretor Geral, ato sobre o funcionamento interno

da Procuradoria;

III. Propor e elaborar minutas e anteprojetos de normas de interesse da Procuradoria

Jurídica e da Autarquia;

IV. Receber citações, intimações e notificações judiciais e extrajudiciais

endereçadas ao DER/RO ou delegar essa atribuição através de ato próprio;

V. Emitir parecer sobre matéria de interesse da Autarquia;

VI. Aprovar parecer sobre matéria de interesse da Autarquia, ou avocá-lo mediante

decisão fundamentada;

VII. Propor ao Diretor Geral do DER/RO, a outorga de efeito normativo a parecer

exarado pela Procuradoria;

VIII. Encaminhar às unidades de execução os processos administrativos para

elaboração de pareceres ou adoção de outras providências e os expedientes para

a propositura ou defesa de ações e feitos;

IX. Avocar a defesa em processos judiciais ou administrativos de acordo com o

interesse público;

X. Prestar orientação jurídica ao Diretor Geral e demais gestores da Autarquia nos

assuntos de competência da Procuradoria Jurídica;

XI. Orientar ou avocar a representação da autarquia, nos casos que julgar

conveniente fazê-lo;

XII. Coordenar todas as atividades da Procuradoria Jurídica com o auxílio do Chefe

do Contencioso e Administrativo, ou delegando-lhe competências;

XIII. Representar a Autarquia em reuniões ou audiências quando designado ou

convocado pelo Diretor Geral;

XIV. Indicar ao Diretor Geral para designação e para dispensa os substitutos eventuais

de ocupantes de atribuições cumulativas extraordinárias, cargos de direção e

assessoramento na Procuradoria Jurídica;

XV. Indicar ao Diretor Geral para designar procuradores para atuarem em grupos de

trabalho ou comissões;

XVI. Solicitar pessoal ao Diretor Geral;

XVII. Solicitar ao Diretor Geral autorização de viagens a serviço para o pessoal lotado

na Procuradoria Jurídica;

XVIII. Delegar competências e atribuições;

XIX. Dirigir, coordenar e controlar a execução das competências específicas e

genéricas do Gabinete da Procuradoria Jurídica individual ou conjuntamente

com o Chefe do Contencioso e Administrativo;

XX. Sugerir que o Diretor Geral decrete sigilo administrativo sobre matéria ou

processo de interesse da Autarquia, passando a tramitar em arquivo próprio;

XXI. Propor ao Diretor Geral a menção de elogios a Procuradores e servidores lotados

na Procuradoria;

XXII. Representar extrajudicialmente a Autarquia, quando for o caso;

XXIII. Propor ao Diretor Geral do DER/RO a declaração de nulidade ou a revogação de

atos;

XXIV. Solicitar a concessão o gozo de férias ou de licença, ou a suspensão por

excepcional necessidade e interesse do serviço;

XXV. Avaliar a produtividade do Chefe do Contencioso e do Administrativo.

Chefe do Contencioso e do Administrativo

I. Organizar, supervisionar e coordenar os demais Procuradores e Assessores na

atuação nos diversos procedimentos administrativos;

II. Organizar a distribuição e controle dos procedimentos e dos processos judiciais;

III. Representar a Autarquia em juízo como autor, réu, assistente ou opoente, nas

ações civis, criminais, na ação civil pública e nos processos especiais;

IV. Receber citações, intimações e notificações judiciais;

V. Elaborar minutas e informações a serem prestadas ao Poder Judiciário em

mandando de segurança contra ato do Diretor Geral do DER/RO e aos demais

Órgãos ou Poderes referentes à matéria de sua área de atuação;

VI. Opinar previamente sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e

pedidos de extensão de julgados relacionados à área;

VII. Submeter à deliberação do Diretor Geral do DER/RO, de forma fundamentada,

orientação de não interposição de recurso, de não propositura de ação e de

desistência de ação ajuizada, ressalvadas as previsões legais;

VIII. Proceder a sustentação oral nos processos de relevante interesse público;

IX. Elaborar respostas, manifestações, esclarecimentos e defesas ao Ministério

Público Estadual e Federal;

X. Organizar e acompanhar a distribuição e controle dos procedimentos

administrativos conforme designação do Diretor Geral;

XI. Emitir pareceres ou informações em processos sobre matéria jurídica

administrativa de interesse da Administração Pública em geral;

XII. Opinar nos processos administrativos quando for legalmente obrigatória a

intervenção da Procuradoria Jurídica;

XIII. Emitir pareceres, informações ou despachos sobre matérias jurídicas referentes a

direitos, vantagens ou deveres do servidor público;

XIV. Elaborar e supervisionar a elaboração de minutas de decretos, resoluções,

instruções normativas e portarias para orientar e coordenar os procedimentos

administrativos a serem observados, de modo a uniformizar e agilizar os

processos em tramitação;

XV. Dentro do âmbito de suas atribuições, orientar e coordenar as atividades das

consultorias jurídicas referentes aos servidores públicos; promover a cobrança

judicial da dívida ativa do Estado;

XVI. Emitir informações ou pareceres sobre matéria fiscal;

XVII. Solicitar ao Diretor Geral, nos termos de lei específica, autorização para a

sustação ou arquivamento de cobrança da dívida ativa, antes ou depois de

ajuizadas as respectivas ações judiciais, ou o seu cancelamento nos casos de

inexigibilidade devidamente comprovada;

XVIII. Submeter à deliberação do Diretor Geral, de forma fundamentada, orientação de

não interposição de recurso, de não propositura de ação e de desistência de ação

ajuizada, ressalvadas as previsões legais;

XIX. Emitir pareceres, informações ou despachos sobre licitação, dispensa,

inexigibilidade e correlatos;

XX. Emitir pareceres e aprovar as minutas dos contratos, convênios, termos aditivos,

termos de denúncia, termos de rescisão, distratos, termos de acordo, termos de

cooperação, termos de cessão de uso e outros instrumentos congêneres de

interesse da Autarquia;

XXI. Supervisionar e acompanhar o registro de todos os instrumentos, o qual será

realizado por servidor devidamente designado;

XXII. Supervisionar as laudas para publicação no Diário Oficial do Estado, cuja

realização e conferência da respectiva publicação será de responsabilidade de

servidor designado;

XXIII. Emitir pareceres, informações ou despachos em matérias que lhe sejam afetas;

XXIV. Elaborar respostas, manifestações, esclarecimentos e defesas nos Tribunais de

Contas do Estado e da União e demais órgãos públicos;

XXV. Emitir pareceres ou informações em processos de licenciamento ambiental ou

em quaisquer outros de natureza ambiental, bem como sobre as demais matérias

afetas à área;

XXVI. Receber, analisar e inscrever em dívida ativa os créditos públicos ou

supervisionar esses procedimentos realizados por subordinados;

XXVII. Realizar, acompanhar ou supervisionar a cobrança judicial da dívida ativa da

autarquia;

XXVIII. Manter atualizado arquivo de registro das inscrições de dívida ativa recebidas e

distribuídas;

XXIX. Emitir informações sobre inscrições de dívida ativa recebidas e registradas pela

Procuradoria, quando solicitadas ou requisitadas por outros órgãos ou

departamento dos Poderes;

XXX. Assistir, tecnicamente, o Diretor Geral quanto aos parcelamentos, elaborando o

respectivo instrumento ou supervisionado e conferindo as minutas elaboradas

por assessores;

XXXI. Emitir ou determinar ao responsável a emissão de guia de recolhimento para

débito tributário e honorários advocatícios, quando cabíveis;

XXXII. Propor ao Diretor Geral regulamentação de procedimentos no âmbito da

Autarquia; minutar decretos de declaração de utilidade ou necessidade pública e

de interesse social para fins de desapropriação ou instituição de servidões de

interesse da Autarquia;

XXXIII. Avaliar a produtividade dos subordinados.

Assessor de Procurador

I. Elaborar, sob a supervisão dos Procuradores Autárquicos, minutas de peças

judiciais e administrativas;

II. Assessorar os Procuradores na elaboração de pareceres jurídicos fundamentados

submetidos à sua análise;

III. Auxiliar os Procuradores na elaboração de respostas, manifestações,

esclarecimentos e defesas nos Tribunais de Contas do Estado e da União, nos

Ministérios Públicos Estadual e Federal, bem como nos demais órgãos públicos

em qualquer ente ou esfera de governo;

IV. Promover estudos, sob a supervisão dos Procuradores, sobre a legalidade e a

forma dos editais e outros atos convocatórios de licitações, bem como dos

contratos, consórcios e convênios;

V. Auxiliar os Procuradores Autárquicos na elaboração de pareceres nos processos

administrativos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e

prerrogativas dos servidores públicos;

VI. Assessorar os Procuradores nas manifestações jurídicas em transações

imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo praticado no âmbito da

autarquia;

VII. Promover estudos, sob a supervisão dos Procuradores, para elaboração de

contratos, convênios, termos aditivos, termos de rescisão, distratos, termos de

acordo, termos de cooperação, termos de cessão de uso e outros instrumentos

congêneres de interesse do DER e do FITHA;

VIII. Auxiliar os Procuradores na elaboração periódica ou quando solicitado, de

relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Jurídica;

IX. Realizar diligências internas e externas;

X. Acompanhar o andamento dos processos;

XI. Realizar pesquisa de dados de conteúdo doutrinário, legislativo e

jurisprudencial;

XII. Atender o público em geral, quando delegado pelo Procurador a que estiver

subordinado; executar outras tarefas correlatas que forem determinadas pelos

Procuradores, respeitadas as atribuições do cargo;

XIII. Elaborar minutas de contratos, de convênios, de termos aditivos, de termos de

rescisão, de distratos, de termos de acordo, de termos de cooperação, de acordo

de cooperação, de termos de cessão de uso e de outros instrumentos congêneres

de interesse do DER e do FITHA;

XIV. Elaborar minutas de ofícios, de memorandos, de notificações, de relatórios, de

despachos e de outros expedientes;

XV. Elaborar laudas para publicação de contratos, convênios e de outros atos;

realizar o controle de estoque, prazo e de movimentação de processos

administrativos, judiciais e de outros procedimentos;

XVI. Elaborar relatórios periódicos, ou quando solicitado, para encaminhamento à

Controladoria Geral do Estado.

Chefe de Cartório

I. Chefiar na execução das atividades típicas de cartório, tais como: protocolo,

recepção, cadastro manual e eletrônico e encaminhamento de documentos;

II. Chefiar, orientar e supervisionar a elaboração e emissão de certidões e atestados

em relação à situação de autos de processos administrativos;

III. Comandar a condução da rotina de processos;

IV. Controlar o recebimento, tramitação e devolução dos autos de processos

administrativos e judiciais;

V. Proceder a distribuição de documentos que aportarem na Procuradoria Jurídica

para os Procuradores que atuam na área respectiva;

VI. Chefiar, orientar e supervisionar as atividade de juntada e desentranhamento de

documentos nos autos administrativos que estiverem com carga na Procuradoria

Jurídica;

VII. Fornecer carga de autos a advogados;

VIII. Chefiar, orientar e supervisionar o recebimento e expedição e arquivamento de

correspondências;

IX. Auxiliar o Chefe do Setor Jurídico nas solicitações de pedidos de deslocamento

e diária dos servidores da Procuradoria Jurídica para outros Municípios;

X. Chefiar, orientar e supervisionar o arquivamento e organização do material para

relatórios;

XI. Chefiar, orientar e supervisionar a organização pastas, fichários e arquivo da

Procuradoria Jurídica;

XII. Auxiliar os Procuradores Autárquicos nas atividades de administração geral,

controle de material e do patrimônio da Procuradoria Jurídica;

XIII. Coordenar os servidores da área administrativa que estiverem lotados no setor de

apoio da Procuradoria Jurídica

XIV. Supervisionar todos os trabalhos que delegar aos servidores sob sua chefia,

cumprindo as determinações dos Procuradores, sempre no estrito cumprimento

da lei;

XV. Realizar outras atividades correlatas.

Coordenador de Operações e Fiscalização

I. Dirigir, coordenar e controlar as atividades das unidades sob sua subordinação;

II. Analisar e aprovar programas de trabalho específicos das unidades sob sua

subordinação, levantando o orçamento correspondente de seus programas,

submetendo os resultados das atividades ao Diretor Geral;

III. Aprovar e fazer cumprir os programas anuais de trabalho do órgão em função do

planejamento global do DER;

IV. Instituir comissões internas de estudos afetos à sua área de competência para

desenvolver trabalhos específicos;

V. Propor, no âmbito de sua Coordenação, normas e diretrizes que visem ao

aprimoramento e eficiência de cada uma das unidades subordinadas, submetendo

à Direção Geral para aprovação;

VI. Coordenar os trabalhos das divisões sob sua subordinação, visando a que as

normas ou solicitações emanadas de outras unidades sejam atendidas de modo a

não prejudicar o desenvolvimento dos programas de trabalhos de sua

coordenação;

VII. Manter relacionamento com as demais diretorias, órgãos de assessoramento

direto e indireto ao Diretor Geral, visando ao desenvolvimento harmônico das

atividades do DER;

VIII. Coordenar as atividades de supervisão dos serviços, repartição dos

equipamentos do DER, controle das despesas com relação às verbas disponíveis

e determinação dos custos reais dos serviços de melhoramento e conservação

rodoviários, executados por administração direta;

IX. Cumprir e fazer cumprir as normas de procedimentos técnicos para execução

dos serviços de melhoramento e conservação rodoviárias executados, tanto por

administração direta como por administração contratada, inclusive, das medições

de serviços;

X. Cumprir e fazer cumprir as normas de execução dos serviços de melhoramento e

conservação rodoviários, executados tanto por administração direta como por

administração contratada;

XI. Coordenar as Fiscalizações das obras, bem como, convênios celebrados com as

prefeituras municipais e associações;

XII. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo Diretor

Geral;

XIII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Setor de Almoxarifado de Ji-Paraná

I. Supervisionar o recebimento e conferência dos materiais de consumo e os

bens patrimoniais entregues pelos fornecedores, conforme as especificações

inseridas na nota de empenho;

II. Coordenar a entrega aos fornecedores das notas de empenho dos materiais de

consumo adquiridos pela Instituição e controlar o prazo de entrega;

III. Promover junto à equipe a organização do claviculário do edifício-sede e do

anexo da Procuradoria-Geral de Justiça;

IV. Gerir o fornecimento de gás liquefeito de petróleo no edifício-sede;

V. Supervisionar a coleta, quando necessário, nas notas fiscais emitidas pelos

fornecedores dos materiais de consumo, o atestado do solicitante para fins do

seu recebimento definitivo.

VI. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas pelo seu superior;

VII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

VIII. Chefiar o setor, delegando atividades aos subordinados e designando-os para

exercer atividades típicas do setor;

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor do Coordenador de Operações e Fiscalização

I. Assistir diretamente todas as unidades administrativas do DER-RO nos assuntos

correlatos;

II. Assessorar no planejamento, na coordenação, na supervisão, no

acompanhamento e na avaliação das atividades do órgão;

III. Assessorar na elaboração de manuais, de normas, procedimentos e rotinas e de

relatórios;

IV. Elaborar minutas de pareceres técnicos e administrativo, quando for necessário;

V. Elaborar estudos e projetos de caráter técnico;

VI. Desenvolver relatórios técnicos e informativos;

VII. Gerenciar elaborar, controlar e distribuir procedimentos operacionais e

administrativos relacionados à área de atuação de cada unidade administrativa

no termo da legislação vigente;

VIII. Elaborar e analisar indicadores e prestar informações sobre a eficácia, eficiência

e efetividade na gestão do ordenador de despesa visando a contribuir no alcance

dos resultados pretendidos;

IX. Praticar outras atividades correlatas.

Chefe do Núcleo de Segurança do Trabalho

I. Chefiar o setor, orientando e supervisionado o trabalho de seus subordinados;

II. Estabelecer políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura a

segurança dos servidores que desempenham atividades no DER-RO;

III. Chefiar, orientar e supervisionar a elaborar, implantação, divulgação e

atualização o Plano de segurança do Trabalho no âmbito do DER-RO;

IV. Propor políticas, diretrizes de prevenção de acidentes no DER-RO;

V. Desempenhar tarefas compatíveis com suas atribuições, bem como desempenhar

outras atribuições correlatas e comuns a cada Chefe, face à determinação

superior;

VI. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

VII. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

VIII. Emitir parecer, ou orientar e supervisionar seus subordinado na emissão, e

proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação, quando for o

caso;

IX. Propor e representar à Direção Geral do DER/RO medidas de atuação visando

atender as normas de Segurança do Trabalho;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor de Segurança do Trabalho

I. Assessorar nas atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho;

II. Assessorar a equipe no estudo das condições de segurança dos locais de trabalho

e das instalações e equipamentos;

III. Atuar no exame de projetos de obras e equipamentos, reportando a seu chefe

imediato as constatações;

IV. Assessorar no processo de aquisição de equipamentos de segurança (EPI)

V. Assessorar no controle e inspeção de documentos e registros de prestadores de

serviços e outros;

VI. Assessorar no planejamento e execução dos programas de treinamento geral e

específico no que concerne a segurança do trabalho, inclusive nas campanhas

educativas.

Residente

I. Dirigir e coordenar a execução dos serviços de conservação e melhoramento, por

administração direta, das rodovias sob sua jurisdição, cumprindo os programas

definitivos; organizar as unidades de conservação; apropriar os custos;

II. Fiscalizar a execução das obras de construção, pavimentação e restauração e os

serviços de melhoramento e conservação, por administração contratada, das

rodovias sob sua jurisdição; organizar as unidades de fiscalização; elaborar

medições e coletas de dados para apropriação dos custos reais dos serviços;

III. Coordenar a execução ou fiscalização, quando solicitado pela Divisão Técnica,

dos serviços decorrentes dos estudos técnicos para anteprojeto de engenharia

rodoviária;

IV. Coordenar a execução dos serviços pelas seções: conservação, administração

direta, fiscalização e administração;

V. Coordenar a execução dos programas definitivos de manutenção de veículos,

máquinas e equipamentos;

VI. Supervisionar o emprego correto e uso seguro dos veículos, máquinas e

equipamentos;

VII. Organizar os setores de oficina e almoxarifado, bem como coordenar as

atividades;

VIII. Coordenar a operação dos sistemas de abastecimento de peças e serviços;

IX. Registrar e informar à Divisão de Apoio, dados de atualização de cadastro de

veículos, máquinas e equipamentos;

X. Registrar e informar à Divisão de Conservação Rodoviária, dados necessários ao

cadastro rodoviário e ao levantamento de defeitos;

XI. Coordenar a execução das atividades dos setores de transportes coletivos e

segurança rodoviária, sob a orientação técnica de suas respectivas divisões;

XII. Supervisionar as atividades inerentes à assistência técnica aos municípios sob

sua jurisdição;

XIII. Assistir aos funcionários deslocados da sede para serviço temporário na

Residência Regional;

XIV. Prestar apoio e orientação, através de suas unidades, aos demais órgãos do DER;

XV. Requisitar pessoal, material e demais recursos aprovados pela Diretoria de

Obras, necessários às suas atividades;

XVI. Executar outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor de Obras;

XVII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Supervisão e Manutenção de Mecânica

I. Chefiar o setor de manutenção de mecânica, delegando tarefas a seus

subordinados para a perfeita execução da manutenção da frota do DER;

II. Planejar as paradas programadas visando manter os equipamentos em condições

adequadas de funcionamento de forma impactar o mínimo possível no

andamento dos trabalhos de sua unidade;

III. Coordenar a administração de recursos materiais e técnicos visando eficiência e

eficácia das ações de sua equipe subordinada;

IV. Chefiar as ações da oficina mecânica e suas ramificações, fornecendo apoio

necessários para promover o bom andamento dos serviços;

V. Gerenciar equipe para efetuar levantamento técnico e especificação de peças

para aquisição, fornecendo dados, inclusive relatório técnico detalhado para

manutenções preventivas, preditivas e corretivas;

VI. Acompanhar e verificar lançamento de peças a serem utilizadas na manutenção

dos equipamentos de sua responsabilidade;

VII. Fornecer treinamento aos seus subordinados visando criação de condições para a

melhoria contínua e mensurável da qualidade e produtividade do serviço

público;

VIII. Emitir parecer e proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação,

quando for o caso;

IX. Coordenar a Elaborar plano de manutenção preventiva, preditiva e estimativa

para manutenção corretiva;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Coordenador de Usina

I. Coordenar as atividades de todas as Usinas do DER/RO

II. Emitir relatórios periódicos sobre a distribuição dos materiais e insumos

adquirido, bem como sobre uso e aplicação dos materiais e insumos adquiridos

para utilização pelo DER/RO;

III. Coordenar a Pavimentação asfáltica de vias urbanas e rodovias estaduais;

IV. Coordenar os Serviços de drenagem em vias urbanas e rurais;

V. Atender aos serviços correlatos as atividades afins das Usinas de Asfaltos do

DER-RO;

VI. Coordenar as unidades responsáveis pela produção de asfalto e execução dos

planos de pavimentação/recapeamento/recuperação de acordo com as diretrizes

estabelecidas;

VII. Auxiliar no planejamento para recuperação das Rodovias Estaduais;

VIII. Manter rigoroso controle e guarda dos materiais e insumos adquiridos para

utilização pelas Usinas;

IX. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Assessor Técnico do Coordenador de Usina

I. Assessorar o coordenador, triar, conferir, distribuir, registrar a entrada e saída de

documentos;

II. Assessorar na verificação e guarda de documentos conforme normas, na

conferência, controle e arquivamento de notas fiscais e faturas de pagamentos;

III. Identificar irregularidades nos documentos e classificar documentos, segundo

critérios pré-estabelecidos;

IV. Submeter pareceres e relatórios para apreciação do coordenador;

V. Preparar relatórios, formulários e planilhas, coletar dados, elaborar planilhas de

andamento de processo, fluxogramas e cronogramas das obras, elaborar

correspondência, arquivar documentos, dar apoio operacional para os gerentes

de usinas e acompanhar processos administrativos;

VI. Assessorar nas atividades de verificação de prazos estabelecidos, localização de

processos, encaminhamento de protocolos internos, atualização de cadastros,

expedição de ofícios e memorandos, atendimento de usuários no local ou à

distância, fornecimento de informações, identificação da natureza das

solicitações dos usuários, atendimentos de fornecedores;

VII. Atualizar dados dos servidores e dar suporte administrativo e técnico ao

coordenador;

VIII. Emitir relatórios sobre a necessidade de material, requisitar materiais, solicitar

compra de material, conferir material solicitado, providenciar devolução de

material fora de especificação, distribuir material de expediente as usinas,

controlar expedição de malotes e recebimentos de medições;

IX. Dar suporte administrativo e técnico ao coordenador;

X. Assessorar, participar e acompanhar na elaboração de projetos referentes a

melhoria das rodovias do estado;

XI. Coletar dados elaborar planilhas de cálculos, atualizar dados para a elaboração

de planos e projetos, secretariar reuniões e outros eventos;

XII. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas

ao ambiente organizacional.

Chefe de Usina de Micro revestimento

I. Gerenciar os subordinados da Usina de Micro revestimento;

II. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

III. Gerenciar a Pavimentação asfáltica de vias urbanas e rodovias estaduais, quando

realizados pela Usina;

IV. Gerenciar os Serviços de drenagem em vias urbanas e rurais, quando realizados

pela Usina;

V. Atender aos serviços correlatos as atividades afins das Usinas de Asfaltos

CBUQ do DER-RO.

VI. Coordenar a Usina de Micro revestimento para a produção de asfalto e execução

dos planos de pavimentação/recapeamento/recuperação de acordo com as

diretrizes estabelecidas.

VII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

VIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

IX. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

X. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Chefe de Usina de PMF

I. Gerenciar os servidores da Usina de Pré-Misturado a Frio;

II. Gerenciar as atividades de execução de serviços de terraplenagem em diversas

rodovias no estado de Rondônia;

III. Gerenciar a Pavimentação asfáltica de vias urbanas e rodovias estaduais, quando

realizados pela Usina;

IV. Gerenciar os Serviços de drenagem em vias urbanas e rurais, quando realizados

pela Usina;

V. Atender aos serviços correlatos as atividades afins das Usinas de Asfaltos

CBUQ do DER-RO.

VI. Coordenar a Usina de Micro revestimento para a produção de asfalto e execução

dos planos de pavimentação/recapeamento/recuperação de acordo com as

diretrizes estabelecidas.

VII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

VIII. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

IX. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

X. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XI. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Gerente da Usina CBUQ

I. Gerenciar os subordinados da Usina de Pavimentação Asfáltica;

II. Atender as demandas das execução dos serviços pertinentes às usinas;

III. Gerenciar as atividades de execução de serviços de terraplenagem em diversas

rodovias no estado de Rondônia;

IV. Gerenciar a Pavimentação asfáltica de vias urbanas e rodovias estaduais, quando

realizados pela Usina;

V. Gerenciar os Serviços de drenagem em vias urbanas e rurais, quando realizados

pela Usina;

VI. Atender aos serviços correlatos as atividades afins das Usinas de Asfaltos

CBUQ do DER-RO.

VII. Coordenar a Usina de asfalto para a produção de asfalto e execução dos planos

de pavimentação/recapeamento/recuperação de acordo com as diretrizes

estabelecidas.

VIII. Garantir a eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações da gerência;

IX. Criar condições para a melhoria contínua e mensurável da qualidade e

produtividade do serviço público;

X. Promover os trabalhos em equipe e o desenvolvimento continuado de seus

membros;

XI. Proferir despachos nos processos submetidos a sua apreciação;

XII. Avaliar a produtividade de seus subordinados.

Presidente da Comissão de Produtividade

I. Coordenar com exclusividade, no âmbito do DER, os Trabalhos da Comissão,

determinada pelo Diretor-Geral do DER;

II. Coordenar e elaborar os modelos de mapas de avaliação da gratificação de

produtividade, sugerindo à Direção Geral a atualização e adequação dos mapas;

III. III – Analisar e Supervisionar, junto com os membros da comissão, os mapas de

avaliação de produtividade apresentados pelos servidores;

IV. IV – Adotar medias para o andamento e cumprimento das medidas adotada pela

Portaria nº 709/GAB/DER/RO ou por outro ato que venha substituí-la;

V. V - Coordenar as atividades desenvolvidas pela comissão;

VI. VI– Analisar apuração dos Mapas de Avaliação;

VII. VII- Emitir relatório conclusivo para inclusão na folha de pagamento;

VIII. VIII – Realizar sempre que julgar necessário vistoria e conferência “in loco” das

atividades desenvolvidas por servidor.

Membros da Comissão de Produtividade

I. Analisar todos os mapas de avaliação de produtividade dos servidores;

II. Conferir as atividades exercidas dos servidores com as do cargo efetivo que

ocupa, bem como função exercida no período de avaliação;

III. Emitir e encaminhar o relatório da análise dos mapas de avaliação da

gratificação de produtividade à carteira de Produtividade;

IV. Identificar se as atividades informadas pelo chefe imediato correspondem ao

valor de referência da tabela;

V. Encaminhar à Direção Geral do DER/RO o relatório apontando os casos de

desvio de função identificados, com as sugestões das devidas providências a

serem adotadas, que tomará necessárias para regularizar eventuais

inconsistências;

VI. Solicitar das chefias imediatas informações complementares, a fim de resolver

dúvidas eventuais quanto a avaliação da pontuação informada pela chefia;

VII. Informar ao chefe imediato modificações nos critérios de pontuação

demonstrado a eficiência dos estabelecidos em parecer fundamentado que por

ventura será alterado por ato do Diretor Geral;

Chefe de Operações da Usina

I. Chefia a operação da Usina de Asfalto, observando-se a obtenção de alto grau de

pureza dos materiais;

II. Controlar a qualidade no processo de usinagem e fazer a utilização da

tecnologia;

III. Garantir a produção de materiais estabilizados granulometricamente;

IV. Realizar ensaios que garantam o atendimento das faixas granulométricas e

parâmetros desejados;

V. Garantir a superioridade de desempenho do asfalto produzido;

VI. Controlar e garantir a qualidade da produção;

VII. Garantir a limpeza, lubrificar e ajustar a Usina e seus implementos, de acordo

com as instruções de manutenção do fabricante;

VIII. Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da Usina e seus

implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

IX. Fiscalizar manuseio de Caldeira durante o dia;

X. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

XI. Observar as medidas de segurança no momento em que a usina tiver sendo

operada;

XII. Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre trabalhos

realizados, relatório de produção diário, entrada e saída de cargas de

materiais, consumo de combustível, consertos e outras ocorrências;

XIII. Operar os equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e

necessário ao exercício das demais atividades;

XIV. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao

exercício das demais atividades;

XV. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas,

equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Chefe de Núcleo de Projetos

I. Fiscalização, análise e parecer de Projetos Rodoviários e Arquitetônicos.

II. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos diversos.

III. Elaboração de memória de cálculo, orçamento, cronograma fisico-financeiro,

planilha de controle demonstrativo fisico-financeiro de obras (civil e rodoviária)

e serviços.

IV. Atualização do Sistema Rodoviário Estadual — S.R.E.

V. Montagem de processo administrativo para licitação de obras e serviços.

VI. Fiscalização de obras (civil/rodoviária)/serviços/projetos/ convênios/supervisão

e consultoria.

VII. Análise e parecer de processos e (ou) de documentos.

VIII. Elaboração, Análise e Conferência de Termo Aditivo de Contrato.

IX. Avaliação de Propostas, Contratos, Convênios e Termos de Referência diversa.

X. Conferência do greide projetado de estrada.

XI. Levantamento de serviços para Projetos de Pavimentação.

Gerente Regional

I. Assistir o Coordenador de Operação e Fiscalização;

II. Coordenar e orientar os residentes regionais na execução dos serviços de

conservação e melhoramento, por administração direta, das rodovias sob sua

jurisdição;

III. Acompanhar a fiscalização de obras de construção, pavimentação e restauração

e os serviços de melhoramento e conservação, por administração contratada, das

rodovias sob sua jurisdição;

IV. Coordenar e supervisionar o cumprimento dos planos anuais de manutenção de

rodovias pavimentadas e não-pavimentadas por parte dos residentes regionais,

cobrando relatórios sobre a execução dos serviços;

V. Supervisionar o cumprimento das normas de procedimentos técnicos para

execução dos serviços de melhoramento e conservação rodoviárias executados,

tanto por administração direta como por administração contratada, inclusive, das

medições de serviços;

VI. Orientar e fiscalizar as residências na execução dos programas definitivos de

manutenção de veículos, máquinas e equipamentos;

VII. Acompanhar processos de aquisição de materiais, bens e serviços da

competência da Coordenadoria de Operação e Fiscalização;

VIII. Exercer outras atividades correlatas.

Chefe de Fiscalização de Obras

I. Fornecer dados referentes a informações técnicas específicas, com análise e

parecer para subsidiar decisões da Gerencia de Fiscalização;

II. Fornecer subsídios à Gerencia de Fiscalização, para deliberações quanto à

viabilidade técnica de projetos de obras públicas e implantação de

empreendimentos;

III. Promover a fiscalização de obras diversas, através de equipe técnica e

operacional habilitada;

IV. Acompanhar, Fiscalizar, Medir, receber de maneira provisória e definitiva obras

do âmbito desta Fiscalização; Acompanhar, fiscalizar, vistoriar, controlar e

efetuar medições de obras que estejam sob encargo do estado;

V. Pronunciar-se sobre o mérito dos pedidos de alteração dos cronogramas,

apresentados pelas contratadas;

VI. Examinar o mérito dos pedidos de alterações de especificações contratuais e/ou

serviços, com emissão de Parecer Técnico, para decisão superior;

VII. Apresentar Parecer Técnico de inspeção de glebas “in loco”, com análise dos

diversos aspectos técnicos e estudo de viabilidade para implantação de

empreendimento;

VIII. Acompanhar e/ou fiscalizar a execução de serviços, projetos, atividades e

programas habitacionais, analisando os aspectos quanto aos processos, recursos,

produtos e resultados;

IX. Planejar, organizar e controlar atividades, contratos, equipes de trabalho para a

execução de obras de construção civil, de acordo com o custo, qualidade,

segurança e prazos estabelecidos;

X. Elaborar documentação técnica, relatórios, análise e parecer;

XI. Coordenar, orientar e elaborar as atividades de medição de obras e seus

respectivos ajustes;

XII. Orientar e instruir processos;

XIII. Emitir Termos Provisórios e Definitivos das obras concluídas;

XIV. Coordenar e controlar as atividades técnicas de engenharia e fiscalização,

direcionando os objetivos e metas da Regional de Fiscalização;

XV. Vistoriar as obras em execução, acompanhando cronograma físico e financeiro;

XVI. Exercer outras atividades que lhe sejam designadas pela de Fiscalização de

Obras;

XVII. Elaborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos,

preparando plantas e especificações técnicas da obra, indicando o tipo e

qualidade de materiais e equipamentos, indicando a mão-de-obra necessária e

efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construção, reforma e/ou

manutenção de obras edificadas;

XVIII. supervisionar a qualidade dos materiais empregados pelas empreiteiras em obras

do estado;

XIX. Emitir e/ou elaborar laudos técnicos e relatórios relativos às atividades de

engenharia;

XX. Avaliar e emitir parecer sobre a situação das edificações, das reformas dos

prédios próprios e locados e dos ambientes de trabalho no âmbito do Estado,

através da Assessoria de Fiscalização;

XXI. Elaboração de Memória de Cálculo, orçamento, cronograma físico-financeiro,

planilha de controle, demonstrativo físico-financeiro de obras (civil e rodoviário)

e serviços;

XXII. Fiscalização: de obra civil, serviços/projetos/convênios/supervisão e consultoria.

XXIII. Elaboração, Analise, e Conferencia de Termo Aditivo de Contrato.

XXIV. Localizar, organizar, classificar e manter atualizado o acervo de documentos.

XXV. Realizar serviços auxiliares dando suporte as atividades da Gerencia de

Fiscalização.

XXVI. Elaboração de Ofícios e Memorandos relativos as atividades da Regional de

Fiscalização.

Técnico em Legislação

I. Prestar assistência técnica em nível de supervisão e coordenação nos órgãos da

administração pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento

de leis, decretos e regulamentos;

II. Examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudência, normas legais e outros,

estudando sua aplicação, para atender os casos de interesses da instituição;

III. Redigir ou elaborar documentos, minutas e informações de natureza jurídica,

aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para

utilizá-las na defesa dos interesses da instituição;

IV. Elaborar projetos de leis, decretos, regulamentos e registros, apresentando e

fundamentando as razões e justificativas dos mesmos, para complementar ou preencher

necessidades de diplomas legais;

V. Organizar compilações de leis, decretos, jurisprudência firmadas, do interesse da

instituição e/ou do Estado. Executar outras tarefas

Histórico Institucional

Diretor Geral

Diretor Geral Adjunto

Diretor Executivo

Chefe de Gabinete

Assessor Técnico Diretor Geral

Assessor Técnico Diretor Geral I

Assessor do Gabinete

Assessor do Gabinete da Direção Adjunta

Chefe de Assessoria de Imprensa

Assessor Técnico II

Controlador Interno

Gerente do Controle Interno

Assessor Técnico da Controladoria Interna

Assessor da Gerência de Controle Interno

Coordenador Administrativo e Financeiro

Gerente Financeiro

Assessor Técnico da Coordenadoria Administrativa e Financeira

Chefe de Orçamento e Finanças

Assessor da Coordenadoria Administrativa e Financeira

Chefe de Execução de Pagamento

Chefe do Setor de Diárias

Chefe de Setor de Suprimentos de Fundos

Chefe de Tesouraria

Chefe do Setor de Contabilidade

Chefe de Prestação de Contas de Diárias e Suprimento de Fundos

Chefe de Análise de Pagamento

Chefe de Análise de Prestação de Contas e Convênios

Coordenador de Gestão de Pessoas

Assessor Especial de Gestão de Pessoas

Gerente de Folha de Pagamento

Gerente de Grupo de Cálculos

Chefe de Cálculos

Gerente de Gestão de Pessoas

Chefe da Carteira de Produtividade

Chefe de Atendimento Psicossocial

Chefe de Cadastro

Chefe de Seleção, Provimento e Desenvolvimento de Pessoal

Chefe de Seção de Frequência

Chefe da Carteira de Progressão

Gerente de Operações Aeroportuária

Gerente de Pesquisa de Mercado

Chefe de Núcleo de Cálculo de Engenharia

Chefe de Núcleo de Arquitetura

Chefe de Núcleo de Controle de Qualidade

Chefe de Núcleo de Engenharia Elétrica

Chefe de Núcleo de Engenharia Mecânica

Chefe de Núcleo de Laboratório de Solos

Chefe de Núcleo de Projetos Estruturais

Chefe de Núcleo de Projetos Hidrossanitário

Chefe de Núcleo de Tráfego

Chefe de Núcleo de Técnicas de Prevenção e Combate a Incêndios

Chefe de Equipe de Desenhos

Chefe de Equipe de Controle de Obras

Gerente de Fiscalização

Chefe de Núcleo de Obras

Coordenador da Coordenadoria de Ações Urbanísticas (CAU)

Assessor Técnico I

Chefe de Equipe de Obras de Arte

Chefe de Grupo – CAU

Chefe de Pátio

Chefe da Equipe Administrativa

I. Gerenciar, coordenar as atividades administrativas nas Residências Regionais,

Chefe de Oficina

Assessor Técnico da CPPOO

Chefe de Seção Ambiental

Chefe de Seção de Cadastro de Obras

Chefe de Projeto Ambiental

Chefe de Núcleo de Orçamento - CPPOO:

Chefe de Núcleo de Topografia

Chefe de Núcleo de Engenharia

Chefe de Núcleo de Cadastro de Obras

Gerente de Convênios de Obras Rodoviárias

Chefe de Gestão de Pré-análise de Prestação de Contas de Convênio

Chefe de Gestão e Controle de Convênios Federais

Chefe de Gestão de Análise de Projetos e Convênios

Gerente de Convênios de Obras Estruturais

Chefe de Controle e de Acompanhamento de Convênios

Chefe do Setor de Prestação de Contas

Chefe de Cadastro e de Prestação de contas de Convênios Federais