Informações Gerais


Número
008/2020

Processo
0009.548721/2019-34

Situação
Processo Homologado

Tipo
Estadual

Objeto
Recuperação de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral, totalizando 273,823 km, conformação da plataforma e revestimento primário parcial

Município
Nova Mamoré

Associação
0009.548721/2019-34

Data de Prestação de Conta
28/07/2023

Data de Repasse
30/06/2020

Data de Vigência
27/11/2020

Prazo
150 dias

Fonte de Recurso
FITHA

Valor do Concedente
R$ 783.737,93

Contrapartida
R$ 7.929,47

Valor Total
R$ 791.667,40

Anexo
SEI_ABC - 0012932823 - Termo.pdf

 Aditivos


# Vigência Data de Prestação de Contas Descrição
26/04/2021 26/06/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2020/FITHA
23/09/2021 23/11/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2020/FITHA,
22/11/2021 22/01/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2020/FITHA,
22/03/2022 22/05/2022 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2020/FITHA-RO
31/12/2023 01/03/2024 TERMO DE COMPROMISSO


 Pagamentos


Data Valor Descrição


 Homologação


Data de Homologação
29/09/2023
Data de Publicação
29/09/2023