Informações Gerais


Número
138/2022/PGE-DER

Processo
0009.070898/2022-17

Situação
Processo Homologado

Tipo
Estadual

Objeto
Recuperação de de 24,283 km de estrada vicinal

Município
Nova Brasilândia D'Oeste

Associação
0009.070898/2022-17

Data de Prestação de Conta
15/12/2023

Data de Repasse
10/11/2022

Data de Vigência
15/10/2023

Prazo
150 dias

Fonte de Recurso
DER

Valor do Concedente
R$ 280.000,00

Contrapartida
R$ 48.224,73

Valor Total
R$ 328.224,73

Anexo
SEI_ABC - 0038323040 - Termo 2022-17 - 138.pdf

 Aditivos


# Vigência Data de Prestação de Contas Descrição
15/10/2023 15/12/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 138/2022/PGE-DER
14/12/2023 13/02/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 138/2022/PGE/DER-RO


 Pagamentos


Data Valor Descrição


 Homologação


Data de Homologação
10/06/2024
Data de Publicação
10/06/2024