Informações Gerais
- Número
- 138/2022/PGE-DER
- Processo
- 0009.070898/2022-17
- Situação
- Processo Homologado
- Tipo
- Estadual
- Objeto
- Recuperação de de 24,283 km de estrada vicinal
- Município
- Nova Brasilândia D'Oeste
- Associação
- 0009.070898/2022-17
- Data de Prestação de Conta
- 15/12/2023
- Data de Repasse
- 10/11/2022
- Data de Vigência
- 15/10/2023
- Prazo
- 150 dias
- Fonte de Recurso
- DER
- Valor do Concedente
- R$ 280.000,00
- Contrapartida
- R$ 48.224,73
- Valor Total
- R$ 328.224,73
- Anexo
-
SEI_ABC - 0038323040 - Termo 2022-17 - 138.pdf
Homologação
- Data de Homologação
- 10/06/2024
- Data de Publicação
- 10/06/2024