Informações Gerais
- Número
- CONVÊNIO Nº 40/2023/PGE/DER-RO
- Processo
- 0009.004538/2023-16
- Situação
- Processo Homologado
- Tipo
- Estadual
- Objeto
- Recuperação de estradas vicinais, com extensão de 68.670,00m
- Município
- Theobroma
- Associação
- 0009.004538/2023-16
- Data de Prestação de Conta
- 29/11/2024
- Data de Repasse
- 12/10/2023
- Data de Vigência
- 30/09/2024
- Prazo
- 240 dias
- Fonte de Recurso
- DER
- Valor do Concedente
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.206,02
- Valor Total
- R$ 1.010.206,02
- Anexo
-
SEI_0042444777_Termo.pdf
Aditivos
Não há registros
Homologação
- Data de Homologação
- 30/08/2024
- Data de Publicação
- 30/08/2024