Informações Gerais


Número
CONV. 035/2019/FITHA

Processo
0009.178.972/2019-47

Situação
Processo Homologado

Tipo
Estadual

Objeto
Recuperação de Estradas Vicinais com serviços de Limpeza Lateral, Conformação da Plataforma e Revestimento Primário

Município
Pimenteiras do Oeste

Associação
0009.178.972/2019-47

Data de Prestação de Conta
09/04/2020

Data de Repasse
12/09/2019

Data de Vigência
09/02/2020

Prazo
150 dias

Fonte de Recurso
FITHA

Valor do Concedente
R$ 478.113,68

Contrapartida
R$ 4.832,66

Valor Total
R$ 482.946,34

Anexo
SEI_ABC - 7564092 - Termo CONV. 035.2019.pdf

 Aditivos


# Vigência Data de Prestação de Contas Descrição
09/02/2020 09/04/2020 ADITIVO DE APOSTILAMENTO
14/09/2020 13/11/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/19/FITHA
14/09/2020 13/11/2020 E R R A T A AO TERMO ADITIVO DER-PROJUR (10367171)


 Pagamentos


Data Valor Descrição
12/09/2019 R$ R$ 377.458,19 ORDEM BANCARIA 2018ob00198-2
20/11/2019 R$ R$ 100.655,49 PAGAMENTO TOTAL PARTE F.100


 Homologação


Data de Homologação
30/10/2023
Data de Publicação
30/10/2023