Informações Gerais


Número
022/2019

Processo
0009.365864/2019-11

Situação
Processo Homologado

Tipo
Estadual

Objeto
Recuperação de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e Revestimento Primário Parcial.

Município
Cacoal

Associação
0009.365864/2019-11

Data de Prestação de Conta
28/05/2020

Data de Repasse
01/10/2019

Data de Vigência
29/03/2020

Prazo
180 dias

Fonte de Recurso
EMENDA

Valor do Concedente
R$ 650.000,00

Contrapartida
R$ 72.200,00

Valor Total
R$ 722.200,00

Anexo
SEI_ABC - 7912570 - Termo Cacoal.pdf

 Aditivos


# Vigência Data de Prestação de Contas Descrição
25/09/2020 23/11/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 022/19PJ/DER
25/09/2020 23/11/2020 ERRATA 1º TERMO ADITIVO
24/11/2020 23/01/2021 ADITIVO DE PRAZO 60 DIAS
22/02/2021 23/04/2021 ADITIVO DE PRAZO 90 DIAS
23/04/2021 22/06/2021 ADITIVO DE PRAZO 60 DIAS


 Pagamentos


Data Valor Descrição
01/10/2019 R$ R$ 650.000,00 PAGAMENTO TOTAL


 Homologação


Data de Homologação
10/09/2021
Data de Publicação
10/09/2021