Informações Gerais


Número
CONVÊNIO Nº 094/2022/PGE/DER-RO

Processo
0009.074794/2022-81

Situação
Processo Homologado

Tipo
Estadual

Objeto
Recuperação (limpeza lateral, terraplanagem e revestimento primário) de 71,90km de estradas vicinais

Município
São Francisco do Guaporé

Associação
0009.074794/2022-81

Data de Prestação de Conta
26/03/2023

Data de Repasse
04/07/2022

Data de Vigência
26/01/2023

Prazo
210 dias

Fonte de Recurso
DER

Valor do Concedente
R$ 1.000.000,00

Contrapartida
R$ 52.635,67

Valor Total
R$ 1.052.635,67

Anexo
SEI_0030083958_Termo.pdf

 Aditivos


# Vigência Data de Prestação de Contas Descrição
30/01/2023 31/03/2023 1º Termo de Adequação do Projeto
30/01/2023 31/03/2023 2ª - Adequação do Projeto/PGE-DER
29/07/2023 28/09/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 094/2022/PGE/DER-RO
27/09/2023 27/11/2023 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/2022/PGE/DER-RO
26/11/2023 26/01/2024 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 094/2022/PGE/DER-RO


 Pagamentos


Data Valor Descrição
04/07/2022 R$ R$ 1.000.000,00 ORDEM BANCÁRIA 2022OB046243


 Homologação


Data de Homologação
18/09/2024
Data de Publicação
18/09/2024